Category Facet

Category

Type Facet

Type

Search Results

PL 1426/2020
Nov 10, 2024 12:39 PM

Inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal a 'o Dia do Profissional das Altas Habilidades/Superdotação' a ser comemorado anualmente no dia 20 de agosto.

PL 1425/2020
Nov 10, 2024 12:39 PM

Inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal a 'Semana das Práticas Inovadoras para as Altas Habilidades/Superdotação' a ser comemorado anualmente na terceira semana de agosto

PL 1422/2020
Nov 10, 2024 12:39 PM

Institui as Diretrizes Distritais de Educação Especial para a Pessoa com Transtorno do Espectro do Autismo

PL 1424/2020
Nov 10, 2024 12:39 PM

Dispõe sobre a denominação da via que especifica em Sobradinho II - RA XXVI, e dá outras providências.

PL 1421/2020
Nov 10, 2024 12:39 PM

Obriga estabelecimentos que comercializem alimentos ou refeições para consumo no local a servirem água potável gratuita aos clientes, e dá outras providências.

IND 4561/2020
Nov 10, 2024 12:39 PM

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde - SES-DF, promova a Implantação de uma Unidade Básica de Saúde - UBS na cidade de Arniqueira - RA XXXIII.

PL 1419/2010
Nov 10, 2024 12:39 PM

Assegura aos doadores voluntários de sangue, no âmbito do Distrito Federal, o direito de isenção de taxa de inscrição de concurso público, em razão das medidas de combate à Covid-19, e dá outras providências.

PL 1419/2020
Nov 10, 2024 12:39 PM

Assegura aos doadores voluntários de sangue, no âmbito do Distrito Federal, o direito de isenção de taxa de inscrição de concurso público, em razão das medidas de combate à Covid-19, e dá outras providências.

IND 4562/2020
Nov 10, 2024 12:39 PM

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a ampliação do estacionamento na Área Comercial da QD 300 - Região Administrativa do Recanto das Emas - RA XV.

PL 1418/2020
Nov 10, 2024 12:39 PM

Institui a campanha permanente de combate aos golpes financeiros e violência patrimonial praticados contra pessoas idosas no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

IND 4563/2020
Nov 10, 2024 12:39 PM

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora Nova Capital - NOVACAP, em conjunto com a Administração Regional, a revitalização da Feira Permanente da QN 202 A/E 01, Região Administrativa de Samambaia - RA XII.

IND 4564/2020
Nov 10, 2024 12:39 PM

SEI Nº: 00001-00026937/2020-39

IND 4565/2020
Nov 10, 2024 12:39 PM

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional, a reforma da quadra poliesportiva da QNP 14 - Região Administrativa de Ceilândia - RA IX.

IND 4566/2020
Nov 10, 2024 12:39 PM

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional, a revitalização da pista de Skate da QNP 20, Região Administrativa de Ceilândia - RA IX.

IND 4567/2020
Nov 10, 2024 12:39 PM

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, a implantação de refletores de iluminação pública no campo sintético de futebol da QNP 16, Região Administrativa de Ceilândia - RA IX.

IND 4568/2020
Nov 10, 2024 12:39 PM

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Economia, a imediata convocação aprovados no Concurso de 2017 do Corpo de Bombeiros Militares do Distrito Federal.

IND 4569/2020
Nov 10, 2024 12:39 PM

'Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília (CEB), a instalação de novos postes de iluminação pública no Bairro Residencial Oeste, na Região Administrativa de São Sebastião - RA XIV'.

IND 4577/2020
Nov 10, 2024 12:39 PM

'Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal (SEMOB), ampliação nas linhas de ônibus para a Região Administrativa de Arniqueiras - RA XXXIII'.

IND 4575/2020
Nov 10, 2024 12:39 PM

'Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal (SEMOB), a ampliação da linha de ônibus no Bairro Parque do Ipês, na Região Administrativa de São Sebastião - RA XIV'.

IND 4576/2020
Nov 10, 2024 12:39 PM

'Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal (SEMOB), a construção e implantação de um Terminal Rodoviário na Região Administrativa de Arniqueiras - RA XXXIII'.