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Projeto de Decreto Legislativo - (316997)
Nov 10, 2025 11:39 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Hermeto) Concede Título de Cidadão Honorário de...
Designação de Relator - - CAF - (316993)
Nov 7, 2025 8:40 AMDesignação de Relator - - CAF - (316995)
Nov 7, 2025 8:42 AMDespacho - 4 - CAF - (316996)
Nov 12, 2025 10:53 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1.991/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Gabriel Magno, para...
Despacho - 4 - CAF - (316994)
Nov 12, 2025 10:52 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1.990/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Hermeto, para...
Mensagem - Nº 181/2025-GP - SELEG - (316980)
Nov 7, 2025 7:53 AMPublicação - Redação Final -DCL - SELEG - (316982)
Nov 7, 2025 7:54 AMRedação Final - - SELEG - (316981)
Nov 7, 2025 7:53 AMPublicação - Redação Final -DCL - SELEG - (316979)
Nov 7, 2025 7:52 AMPublicação - Decreto Legislativo - nº 2.613, de 2025 -DCL - SELEG - (316964)
Nov 7, 2025 7:21 AMPublicação - Decreto Legislativo - nº 2.615, de 2025 -DCL - SELEG - (316962)
Nov 7, 2025 7:20 AMPublicação - Redação Final -DCL - SELEG - (316961)
Nov 7, 2025 7:19 AMPublicação - Redação Final -DCL - SELEG - (316963)
Nov 7, 2025 7:20 AMRedação Final - CCJ - (316953)
Nov 7, 2025 6:52 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 1.156 DE 2024 REDAÇÃO FINAL Estabelece princípios e diretrizes para a instalação de jardins...
Redação Final - CCJ - (316957)
Nov 7, 2025 7:09 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 1.516 DE 2025 REDAÇÃO FINAL Institui a Rede Distrital de Atenção Domiciliar ao Idoso e dá outras...
Redação Final - CCJ - (316955)
Nov 7, 2025 6:56 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 1.537 DE 2025 REDAÇÃO FINAL Altera a Lei nº 6.733, de 25 de novembro de 2020, que “dispõe sobre a...
Redação Final - CCJ - (316956)
Nov 7, 2025 7:07 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 1.512 DE 2025 REDAÇÃO FINAL Dispõe sobre a inclusão da política de repouso dos profissionais de...
Publicação - Decreto Legislativo - nº 2.614, de 2025 -DCL - SELEG - (316960)
Nov 7, 2025 7:18 AMPublicação - Redação Final -DCL - SELEG - (316959)
Nov 7, 2025 7:17 AMRedação Final - CCJ - (316954)
Nov 7, 2025 6:54 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 1.339 DE 2024 REDAÇÃO FINAL Altera a Lei nº 6.623, de 25 de junho de 2020, que "dispõe sobre a...