CLDF

Acrescenta o inciso III, ao art. 8º, dos Atos das Disposições Transitórias, da Lei Orgânica do Distrito Federal.

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Manoel Franklin Fonseca Carneiro.

Contra o Parecer da Comissão de Constitucionalidade e Justiça - CCJ, pela inadmissibilidade do PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 19, DE 2019, que 'Dá nova redação ao inciso V do art. 19 da Lei Orgânica do Distrito Federal', de autoria do Poder Executivo.

Contra o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça pela inadmissibilidade do Projeto de Lei n° 1.261, de 2020.

Requer a realização de Audiência Pública Remota com a finalidade de debater o retorno de estudantes e professores às aulas presenciais nas escolas públicas do Distrito Federal em função da Pandemia do Corona Vírus.

Requeiro a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 1.167/2020, que dispõe sobre o ensino domiciliar no Distrito Federal e dá outras providências, com o Projeto de Lei nº 356/2020 e projeto de lei n 1268/2020 que dispõem sobre a educação domiciliar no âmbito do Distrito Federal, e dão outras providências.

Requer a realização de Audiência Pública Remota para debater a regulamentação e execução da Lei Aldir Blanc no âmbito do Distrito Federal. Requer a realização de Audiência Pública Remota para debater a regulamentação e execução da Lei Aldir Blanc no âmbito do Distrito Federal. Requer a realização de Audiência Pública Remota para debater a regulamentação e execução da Lei Aldir Blanc no âmbito do Distrito Federal. Requer a realização de Audiência Pública Remota para debater a regulamentação e execução da Lei Aldir Blanc no âmbito do Distrito Federal. Requer a realização de Audiência Pública Remota para debater a regulamentação e execução da Lei Aldir Blanc no âmbito do Distrito Federal.

Requer a retirada do Projeto de Lei nº 703, de 2019, da Comissão de Assuntos Sociais e da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças e o seu encaminhamento diretamente à Comissão de Constituição e Justiça para análise de admissibilidade.

REQUER AO PRESIDENTE DO BANCO DE BRASÍLIA S.A. - BRB COMPLEMENTAÇÃO DE INFORMAÇÕES DO REQUERIMENTO Nº 1.610/20 SOBRE O QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA INSTITUIÇÃO E SOBRE A CONVOCAÇÃO DE APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA O CARGO DE ESCRITURÁRIO, CONSTANTE DO EDITAL NORMATIVO Nº 1/CP-29-BRB, DE 2 DE MAIO DE 2019.

Requer a Retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei n.° 902/2020.

Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo n° 108/2020, que concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Mário Gilberto de Oliveira.

Requer a retirada de tramitação do PL 1013/2020 que Institui, no âmbito do Distrito Federal, a Política Distrital de Atendimento as Pessoas com Fibrose Cística.

Requer a retirada de tramitação do PL 927/2020 que altera a Lei nº 5.730 de 24 de outubro de 2016, que dispõe sobre a cessão de uso de bens públicos imóveis do Distrito Federal e de suas entidades da administração indireta.

Requer a retirada de tramitação do PL 1405/2017 que Dispõe sobre a proibição de estabelecimentos Comerciais, que aceitam pagamento na modalidade de cartão de crédito e débito, de exigirem um valor mínimo de compra para a utilização dessa forma de pagamento e/ou diferenciado do valor pago em moeda corrente.

Requer à Mesa Diretora que solicite ao Tribunal de Contas do Distrito Federal - TCDF, a realização de auditoria nas receitas oriundas do ISS Distrital, tendo em vista as supostas sonegações na arrecadação de valores de bancos e entidades congêneres.

Requer informações da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal - CODHAB sobre a regularização fundiária da Área de Regularização de Interesse Social - ARIS Itapoã.

Requer a retirada de tramitação dos Projetos de Lei 1280/2020, 1283/2020 e 1284/2020.

Requer a retirada de tramitação dos Projetos de Lei 995/2020, 1208/2020 e 1209/2020.

Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar a regularidade dos atos praticados pelo Poder Executivo do Distrito Federal em decorrência da pandemia da Covid-19 - CPI da Pandemia.

Manifesta votos de pesar pelo falecimento do Senhor José dos Santos Cavalcanti, carinhosamente conhecido como 'Palhaço Pirulito', ocorrido na madrugada desta sexta-feira (24/7/2020), no Hospital Regional do Gama - HRG.