CLDF

Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre as prioridades para 2020 das áreas de Educação, Saúde e Cultura, no dia 7 de maio de 2019.

Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 122/2019, para que tramite na Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Ciência, Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, a iluminação da SQN 208 Plano Piloto-RA I.

Requer a retirada de tramitação e arquivamento do PL nº 228/2019.

Requer, à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, informações sobre o programa Mais Médicos no âmbito do Distrito Federal.

Institui a meia-entrada para os frentistas e rodoviários, no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Instituto de Educação Superior Regional Norte do Distrito Federal, e dá outras providências.

Altera a Lei nº 4.751, de 7 de fevereiro de 2012, que 'Dispõe sobre o Sistema de Ensino e a Gestão Democrática do Sistema de Ensino Público do Distrito Federal.'

Altera a Lei nº 3.877, de 26 de junho de 2006, que dispõe sobre a política habitacional do Distrito Federal.

Dispõe sobre a obrigatoriedade da Reciclagem de Resíduos Sólidos Orgânicos no Distrito Federal.

Dispõe sobre a educação domiciliar, no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.

Institui e inclui no calendário oficial do Distrito Federal a 'Semana da Enfermagem', a ser celebrado, anualmente, nos dias 12 a 20 de maio.

Altera a Lei n. 5.691, de 2 de agosto de 2016, que 'dispõe sobre a regulamentação da prestação do Serviço de Transporte Individual Privado de Passageiros Baseado em Tecnologia de Comunicação em Rede no Distrito Federal e dá outras providências'.

'Dispõe sobre a substituição de plásticos por materiais biodegradáveis no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.'

Torna obrigatório o uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) pelos frentistas que trabalham nos postos de abastecimentos de combustíveis, no território do Distrito Federal.

Estabelece a pauta de valores venais dos veículos automotores registrados e licenciados no Distrito Federal para efeito de lançamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA para o exercício de 2020.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMEDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A CONSTRUÇÃO DE NOVAS CRECHES NO RECANTO DAS EMAS.

Institui regras gerais para a reserva dos espaços para eventos e solenidades da Câmara Legislativa do Distrito Federal e dá outras providências.

Manifesta reconhecimento de louvor aos presidentes, Ex-Presidentes, Delegados, papiloscopistas, Escrivães, Agentes de polícia e Servidores da Agepol, pelos relevantes serviços prestados ao povo do Distrito Federal.

Susta os efeitos da Portaria nº 40, de 28 de Março de 2019, do Poder Executivo, pela Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, que 'Dispõe sobre os mecanismos de fiscalização e de controle interno previstos no art. 6º, § 1º-B, inciso III, da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, no art. 34, do Decreto nº 5.123, de lº de julho de 2004, e no art. 8º, parágrafo único, da Lei distrital nº 3.669, de 13 de setembro de 2005, atinentes ao porte de arma de fogo por Agentes de Atividades Penitenciárias do Distrito Federal.'.