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Indicação - (326578)
Mar 12, 2026 2:33 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...

Projeto de Lei - (326624)
Mar 12, 2026 2:46 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Reconhece e estabelece...

IND 9990/2026
Mar 12, 2026 2:47 PM

Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento e troca de lâmpadas do sistema de iluminação pública nas proximidades da Quadra 105 do Setor Habitacional Sol Nascente.

Emenda (Supressiva) - 31 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (326868)
Mar 13, 2026 5:01 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 emenda Nº ____ (SUPRESSIVA) (Autoria: Deputado Wellington Luiz) Ao Projeto de Lei Complementar Nº 99/2026, que...

Projeto de Lei - (326640)
Mar 13, 2026 2:32 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Robério Negreiros) Institui a Política Distrital Tatiana...

PL 2213/2026
Mar 13, 2026 2:31 PM

Dispõe sobre a obrigatoriedade do fornecimento gratuito, contínuo e integral de fórmulas dietoterápicas específicas para crianças diagnosticadas com erros inatos do metabolismo e outras condições de saúde raras, no âmbito do Distrito Federal.

PL 2212/2026
Mar 13, 2026 2:31 PM

Institui a Política Distrital Tatiana Sampaio de Incentivo à Pesquisa, Desenvolvimento e Expansão de Terapias Regenerativas Aplicadas à Lesão Medular, no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.

Moção - (326713)
Mar 13, 2026 2:34 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Moção Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado RICARDO VALE) Manifesta louvor aos Profissionais da Educação do Distrito...