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Folha de Votação - Emenda nº 15 - Rejeitada - SELEG - (94340)
Nov 17, 2024 11:23 AM
Anexo - Portaria-GMD 457/2023 - Arquivamento de Proposição - SACP - ART137 - (94336)
Nov 17, 2024 11:23 AM
Projeto de Lei - (94220)
Nov 17, 2024 11:24 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Senhor Deputado EDUARDO PEDROSA) Institui a Complementação de Renda para Mães...

Folha de Votação - CCJ - (94215)
Feb 20, 2025 9:02 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de resolução nº 5/2023 Inclui e altera dispositivos da Resolução nº 167, de 2000, que “institui...

Despacho - 10 - CEOF - (94221)
Nov 17, 2024 11:24 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Parecer 1, do Deputado Joaquim Roriz Neto, pela admissibilidade, aprovado na 7ª Reunião Extraordinária da...

Despacho - 10 - CCJ - (94217)
Nov 17, 2024 11:24 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Para continuidade de tramitação. Parecer da CCJ aprovado na 3ª Reunião Extraordinária, em...

Despacho - 5 - CCJ - (94212)
Nov 17, 2024 11:24 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Para continuidade de tramitação. Parecer da CCJ aprovado na 3ª Reunião Extraordinária, em...

Despacho - 8 - CCJ - (94213)
Nov 17, 2024 11:24 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Projeto retirado de pauta na 3ª Reunião Extraordinária de 2023. Brasília, 3 de outubro de 2023 TIAGO...