CLDF

CRIA O BOLETIM DE COMUNICAÇÕES ADMINISTRATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPOE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA PROVISORIA DA CL DO DF, CRIA CARGOS E FUNCOES GRATIFICADAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. OBS: TRAMITOU COM O PR NºS 016 E 017/91.

ESTABALECE QUOTAS DE SERVIÇOS DA CLDF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPOE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL.

NEGA LICENÇA AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL PARA PROCESSAR O DEPUTADO EDIMAR PIRENEUS CARDOSO.

ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 110/96, QUE 'INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DOS DEPUTADOS DISTRITAIS À CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL E CRIA A COMISSÃO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR'.