Category Facet

Category

Type Facet

Type

Search Results

PL 1932/2021
Nov 15, 2024 9:05 AM

Cria o Dia do Testamento e da Memória no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal a ser comemorado no dia 23 de outubro e dispõe sobre o incentivo às manifestações de última vontade.

IND 6724/2021
Nov 15, 2024 9:05 AM

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a realização das obras de drenagem e pavimentação asfáltica da terceira etapa da Vila Rabelo, na Região Administrativa de Sobradinho II - RA XXVI.

REQ 2428/2021
Nov 15, 2024 9:05 AM

Requer a realização de Audiência Pública Remota com a finalidade de debater a situação dos conselhos de cultura do Distrito Federal.

PL 1933/2021
Nov 15, 2024 9:05 AM

Institui o Exame Distrital de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeiras “Mais Revalida”.

REQ 2425/2021
Nov 15, 2024 9:04 AM

Requer à Secretaria de Estado de Educação informações acerca da oferta de bolsas de estudo em Instituições de Ensino Superior.

PL 1935/2021
Nov 15, 2024 9:04 AM

Dispõe sobre as normas para execução e construção de Condomínios Horizontais, e dá outras providências.

PL 1948/2021
Nov 15, 2024 9:04 AM

Dispõe sobre a inclusão do ensino da Língua brasileira de Sinais – Libras, como disciplina obrigatória, nos Centros Interescolares de Línguas – CILs.

IND 6690/2021
Nov 15, 2024 9:04 AM

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional do Paranoá, a revitalização dos Quiosques localizados na Praça da Quadra 03, Paranoá Parque - Região Administrativa do Paranoá – RA VII.