CLDF

DÁ NOME DE AVENIDA DAS VIOLETAS, À ATUAL 2ª AVENIDA NORTE, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA XII - SAMAMBAIA.

INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E ASSISTÊNCIA INTEGRAL ÀS PESSOAS PORTADORAS DO TRAÇO FALCIFORME OU ANEMIA FALCIFORME NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DE LOTES DAS AVENIDAS SANTA MARIA E ALAGADOS, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA XIII - SANTA MARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA EVANGÉLICA PETENCOSTAL MISSIONÁRIA.

ESTENDE OS BENEFÍCIOS DA LEI Nº 1387, DE 07 DE FEVEREIRO DE 1997, AS COOPERATIVAS E SIMILARES.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO DA SECRETARIA DE SAÚDE E EXTINÇÃO DE CARGOS E UNIDADES ORGÂNICAS DA SECRETARIA DE SAÚDE-SES E FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO DISTRITO FEDERAL-FHDF.

ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 2º, 4º 'CAPUT' E 5º DA LEI Nº 1.430, DE 14 DE MAIO DE 1997, E A REDAÇÃO DO ARTIGO 7º DA LEI Nº 1137, DE 10 DE JULHO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O DISTRITO FEDERAL A DAR CONCESSÃO DE USO PARA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA - UNESCO - DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DA SEDE DE SUA REPRESENTAÇÃO NO BRASIL.