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PL 2365/2006
Nov 12, 2024 12:41 PM

ESTABELECE A POLÍTICA DE IMPLANTAÇÃO DE BIBLIOTECAS COMUNITÁRIAS PARA ATENDIMENTO DE COMUNIDADES DE BAIXA RENDA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 2366/2006
Nov 12, 2024 12:41 PM

REABRE O PRAZO PARA RENEGOCIAÇÃO DOS DÉBITOS EM ATRASO DE CONTRATOS DE FINANCIAMENTO HABITACIONAL DE MUTUÁRIOS DO IDHAB, PERANTE A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO -0 SEDUH, ASSEGURADOS OS BENEFÍCIOS DA LEI Nº 3.310, DE 19 DE JANEIRO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQ 2330/2006
Nov 12, 2024 12:41 PM

REQUER A CONVOCAÇÃO DO PRESIDENTE DO BANCO DE BRASÍLIA TARCÍSIO FRANKLIM DE MOURA, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS NESTA COMISSÃO SOBRE AS PERDAS NOS FUNDOS DE INVESTIMENTOS ADMINISTRADOS PELO BANCO.

PL 2361/2006
Nov 12, 2024 12:41 PM

ISENTA AS VÍTIMAS DE ROUBO E FURTO DE PAGAMENTO PELA EXPEDIÇÃO DE 2ª VIA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE.

REQ 2331/2006
Nov 12, 2024 12:41 PM

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO PRESIDENTE DO BANCO DE BRASÍLIA.

PDL 606/2006
Nov 12, 2024 12:41 PM

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A SRA. MÁRCIA DE SOUSA ALMEIDA.

PDL 607/2006
Nov 12, 2024 12:41 PM

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL JOAQUIM BENEDITO BARBOSA GOMES.

IND 5366/2006
Nov 12, 2024 12:41 PM

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL A ADOÇÃO DE MEDIDAS TENDENTES A IMPLANTAR, COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, NO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO REGULAR DE PASSAGEIRO, LINHA CIRCULAR DE ÔNIBUS INTERLIGANDO AS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO GAMA A SANTA MARIA, COM O ITINERÁRIO PELA RODOVIA DF-290.