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Despacho - 3 - CSA - (316879)
Nov 6, 2025 9:41 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 1766/2025 foi distribuído para o Sr. Deputado Martins Machado para apresentar parecer no prazo de 16...

Despacho - 3 - CSA - (316875)
Nov 6, 2025 9:32 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 1712/2025 foi distribuído para o Sr. Deputado Jorge Vianna para apresentar parecer no prazo de 16 dias...

Parecer - 1 - CSA - Não apreciado(a) - (316856)
Nov 7, 2025 10:26 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2025 - CSA Da COMISSÃO DE SAÚDE sobre o Projeto de Lei Nº 1050/2024, que “Institui o Banco de...

Parecer - 2 - CSA - Aprovado(a) - (316853)
Nov 7, 2025 9:49 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2025 - CSA Da Comissão de Saúde sobre o Projeto de Lei Nº 542/2023, que “Institui princípios e...

Projeto de Lei - (316860)
Nov 6, 2025 11:20 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Institui o Programa Distrital...

Projeto de Lei - (316858)
Nov 6, 2025 11:20 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Institui a Política Distrital...

Projeto de Lei - (316859)
Nov 6, 2025 11:20 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Dispõe sobre a vedação,...

Parecer - 3 - CSA - Aprovado(a) - (316854)
Nov 7, 2025 10:22 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2025 - csa Da COMISSÃO DE SAÚDE sobre o Projeto de Lei Nº 915/2024, que “Institui a Campanha...

Parecer - 2 - CSA - Não apreciado(a) - (316855)
Nov 7, 2025 10:16 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2025 - caS Da Comissão de Assuntos Sociais sobre o Projeto de Lei nº 915/2024, que “Institui a...

Lei - 4.567/2011 - GAB DEP ROOSEVELT VILELA - (316857)
Nov 6, 2025 11:20 AM
Indicação - (316787)
Nov 6, 2025 3:12 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...

Despacho - 1 - SELEG - (316785)
Nov 5, 2025 11:07 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 5 de novembro de 2025. RITA DE CASSIA SOUZA...

Despacho - 1 - SELEG - (316788)
Nov 5, 2025 11:09 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 5 de novembro de 2025. RITA DE CASSIA SOUZA...

Despacho - 1 - SELEG - (316790)
Nov 5, 2025 11:09 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 5 de novembro de 2025. RITA DE CASSIA SOUZA...

Folha de Votação - Turno Único - SELEG - (316791)
Nov 5, 2025 10:54 AM
Folha de Votação - Turno Único - SELEG - (316789)
Nov 5, 2025 10:53 AM
Folha de Votação - Turno Único - SELEG - (316786)
Nov 5, 2025 10:52 AM
Indicação - (316778)
Nov 25, 2025 12:29 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Indicação Nº, DE 2025 ( Do Sr. Deputado Wellington Luiz ) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...

Indicação - (316772)
Nov 6, 2025 3:12 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que seja realizado...

Despacho - 13 - SACP - (316776)
Nov 5, 2025 10:47 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Processo concluído. Tramitação concluída, conforme Despacho 12 SELEG (316755). Brasília, 5 de novembro...

Despacho - 1 - SELEG - (316777)
Nov 5, 2025 11:06 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 5 de novembro de 2025. RITA DE CASSIA SOUZA...

Despacho - 1 - SELEG - (316774)
Nov 5, 2025 11:05 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 5 de novembro de 2025. RITA DE CASSIA SOUZA...

Folha de Votação - Turno Único - SELEG - (316773)
Nov 5, 2025 10:44 AM
Folha de Votação - Turno Único - SELEG - (316775)
Nov 5, 2025 10:45 AM
Redação Final - - SELEG - (318706)
Nov 14, 2025 11:31 AM
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (318458)
Nov 13, 2025 2:49 PM
Ofício - CDESCTMAT - (318453)
Nov 13, 2025 2:35 PM
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (318454)
Nov 19, 2025 1:59 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (318455)
Nov 19, 2025 1:59 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (318456)
Nov 19, 2025 1:59 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (318457)
Nov 19, 2025 1:59 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (318394)
Nov 13, 2025 2:17 PM
Ofício - CDESCTMAT - (318391)
Nov 13, 2025 2:15 PM
Publicação - GMD - (318395)
Nov 13, 2025 2:18 PM
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (318393)
Nov 19, 2025 1:59 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (318392)
Nov 19, 2025 1:59 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

Despacho - 1 - SELEG - (318286)
Nov 13, 2025 11:39 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...

Despacho - 1 - SELEG - (318287)
Nov 13, 2025 11:40 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...

Despacho - 1 - SELEG - (318283)
Nov 13, 2025 11:38 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...

Despacho - 1 - SELEG - (318282)
Nov 13, 2025 11:37 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...