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Decreto Legislativo - Nº 2.670, de 2026 - SELEG - (330052)
Apr 10, 2026 9:07 AM
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (330057)
Apr 10, 2026 9:11 AM
Publicação - DCL - Decreto Legislativo Nº 2.668, de 2026 - SELEG - (330063)
Apr 10, 2026 9:17 AM
PL 2268/2026
Apr 9, 2026 11:04 AM

Institui o Programa de Passe Livre para Pessoas Transplantadas no âmbito do Distrito Federal, estabelece critérios de elegibilidade, forma de concessão, limites de utilização, fontes de custeio e dá outras providências.

Despacho - 1 - SELEG - (330065)
Apr 10, 2026 9:20 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (330086)
Apr 10, 2026 9:35 AM
Despacho - 6 - SELEG - (330097)
Apr 10, 2026 9:43 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 10...

PDL 291/2025
Apr 7, 2025 12:14 PM

Concede o titulo de Cidadão Benemérito ao Sr. Kildare Araújo Meira

Despacho - 8 - SACP - (330104)
Apr 10, 2026 9:47 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído, conforme Despacho 6 SELEG (330093). Brasília, 10 de abril de...

Despacho - 5 - SELEG - (330117)
Apr 10, 2026 9:57 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 10...

Despacho - 5 - SELEG - (330123)
Apr 10, 2026 10:01 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 10...

Decreto Legislativo - Nº 2.651, de 2026 - SELEG - (330124)
Apr 10, 2026 10:02 AM
Comissão Geral pede o rompimento do contrato do sistema EducaDF das escolas públicas
Apr 9, 2026 5:47 PM

Com custo anual de R$ 40 milhões, EducaDF não tem atendido às necessidades da rede de ensino do DF, segundo especialistas null...

Educação Gabriel Magno Destaque Destaque
Nesta sexta (10), CLDF realizará sessão solene do Dia Mundial do Autismo
Apr 8, 2026 11:49 AM

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Direitos Humanos Saúde Eduardo Pedrosa Sessão Solene Destaque Destaque
Decreto Legislativo - Nº 2.660, de 2026 - SELEG - (330035)
Apr 10, 2026 8:35 AM
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (330032)
Apr 10, 2026 8:27 AM
1° Reunião Extraordinária da Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentá
Apr 10, 2026 8:35 AM
Despacho - 5 - SELEG - (330034)
Apr 10, 2026 8:32 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 10...

Decreto Legislativo - nº 2.665, de 2026 - SELEG - (330039)
Apr 10, 2026 8:42 AM
Despacho - 6 - SACP - (330047)
Apr 10, 2026 9:01 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído, conforme Despacho 5 SELEG (330042). Brasília, 10 de abril de...

Despacho - 4 - SELEG - (330055)
Apr 10, 2026 9:09 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 10...

Decreto Legislativo - Nº 2.668, de 2026 - SELEG - (330061)
Apr 10, 2026 9:14 AM
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (330077)
Apr 10, 2026 9:28 AM
Decreto Legislativo - Nº 2.657, de 2026 - SELEG - (330085)
Apr 10, 2026 9:35 AM
Despacho - 6 - SELEG - (330093)
Apr 10, 2026 9:39 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 10...

Decreto Legislativo - Nº 2.653, de 2026 - SELEG - (330103)
Apr 10, 2026 9:46 AM
PDL 214/2024
Nov 14, 2024 2:09 AM

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Guilherme Pereira Dolabella Bicalho.

Despacho - 5 - SELEG - (330107)
Apr 10, 2026 9:48 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 10...

Publicação - DCL - Decreto Legislativo Nº 2.652, de 2026 - SELEG - (330115)
Apr 10, 2026 9:57 AM
PDL 442/2026
Apr 9, 2026 11:05 AM

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília a Lázaro Gilvano de Deus Silva.

Despacho - 2 - SACP - (330129)
Apr 10, 2026 10:08 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para análise e parecer, conforme o art. 163, § 4º, do RICLDF.. Brasília, 10 de abril de 2026. ...

Decreto Legislativo - Nº 2.669, de 2026 - SELEG - (330056)
Apr 10, 2026 9:11 AM
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (330062)
Apr 10, 2026 9:16 AM
Despacho - 1 - SELEG - (330070)
Apr 10, 2026 9:21 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 5 - SELEG - (330069)
Apr 10, 2026 9:21 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 10...

Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (330081)
Apr 10, 2026 9:31 AM
Decreto Legislativo - Nº 2.656, de 2026 - SELEG - (330090)
Apr 10, 2026 9:37 AM
Publicação - DCL - Decreto Legislativo Nº 2.655, de 2026 - SELEG - (330096)
Apr 10, 2026 9:42 AM