CLDF

Instituiu o Programa de Proteção de Mestres dos Saberes e Fazeres da Cultura Popular e dá outras providências.

Desafeta área pública de uso comum do povo e afeta bem dominial no Conjunto 1 do Setor de Mansões Dom Bosco - SMDB, na Região administrativa do Lago Sul - RA XVI, e dá outra providência.

Dispõe sobre a instituição do Plano de Desenvolvimento Rota do Cavalo e dá outras providências.

Torna obrigatória a acomodação dos produtos sem glúten ou lactose por mercados e estabelecimentos congêneres, em espaço único e destacado.