CLDF

AMPLIA O USO DE LOTES QUE ESPECIFICA NA QS 2 DO SETOR HABITACIONAL RIACHO FUNDO - SHRF, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO - RA XVII E DÁ PROVIDÊNCIAS.

DESAFETA ÁREA PÚBLICA DE USO COMUM DO POVO NO SETOR ADMINISTRATIVO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4087, DE 28 DE JANEIRO DE 2008, QUE INSTITUI O PLANO DE SEGURO DE VIDA E DE ACIDENTES PESSOAIS PARA OS INTEGRANTES DA POLÍCIA CIVIL, DA POLÍCIA MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 728, DE 18 DE AGOSTO DE 2006, QUE APROVA O PLANO DIRETOR LOCAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II, CONFORME O DISPOSTO NO ART, 316 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.