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REQ 1040/2023
Nov 10, 2024 3:21 AMRequer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei n° 605/2023.
IND 4173/2023
Nov 10, 2024 3:21 AMSugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil - CACI, seja encaminhado minuta de projeto de lei à Câmara Legislativa recepcionando a Lei Federal n° 13.935 de 11 de dezembro de 2019.
PDL 68/2023
Nov 10, 2024 3:21 AMConcede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Gilberto José Zortéa.
REQ 1041/2023
Nov 10, 2024 3:21 AMRequer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei nº 291/2019.