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Para debater a Lei Complementar nº 1.044, de 02 de abril de 2025 e o Decret
Oct 23, 2025 6:46 PMRequerimento - (326012)
Apr 22, 2026 5:09 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Martins Machado) Requer a realização de Sessão Solene no dia 25...
Requerimento - (330542)
Apr 22, 2026 5:09 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Requerimento Nº, DE 2026 (Do Sr. Deputado Daniel Donizet) Requer a realização de Audiência Pública para...
Despacho - 1 - CERIM - (330849)
Apr 22, 2026 5:09 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 22/05/2026 - 19h - Plenário Transmissão pela TV Câmara Distrital ...
Despacho - 1 - CERIM - (330850)
Apr 22, 2026 5:09 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 05/05/2026 - 19h - Sala de Comissões Transmissão pela TV Câmara...
Requerimento - (330751)
Apr 22, 2026 5:09 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Rogério Morro da Cruz) Requer a realização de Audiência...
Despacho - 1 - CERIM - (330848)
Apr 22, 2026 5:09 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 25/05/2026 - 19h - Auditório Transmissão pela TV Câmara Distrital...
Despacho - 4 - CSA - (330808)
Apr 22, 2026 11:22 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 2200/2026 foi distribuída para o Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro para apresentar parecer no prazo...
Despacho - 4 - CSA - (330804)
Apr 22, 2026 11:18 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 2125/2026 foi distribuída para o Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro para apresentar parecer no prazo...
PL 1893/2025
Aug 25, 2025 5:49 PMAltera a Lei nº 7.734, de 17 de julho de 2025, que “Proíbe a fabricação, a comercialização, a distribuição e a veiculação de símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos, imagens, textos, áudios e vídeos que tenham como finalidade a propagação de ideologia fascista, neofascista, nazista, neonazista e supremacista racial no Distrito Federal.”
Despacho - 6 - SACP - (330806)
Apr 22, 2026 11:22 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebido o PL 1.893/2025 da CDDHCLP. Pendentes os pareceres da CDESCTMAT e da CS. Brasília, 22 de abril...
PL 2125/2026
Jan 28, 2026 5:41 PMInstitui o Programa Distrital de Comunicação Humanizada em Saúde, destinado a assegurar a prestação regular de informações clínicas a familiares de pacientes internados sem acompanhante nas unidades da rede pública de saúde do Distrito Federal, e dá outras providências
Despacho - 1 - CS - (330737)
Apr 22, 2026 11:16 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP para as devidas providências, encaminhamos a Indicação 7981/2025, aprovado na 1ª Reunião Extraordinária, realizada em:...
Mulheres Incríveis: autoras são homenageadas em lançamento de obra com histórias de superação
Apr 17, 2026 4:10 PMnull null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"36298502","groupId":"10162","height":500,"resourcePrimKey":"36406359","title":"260416AA10 A...
Mulher Ricardo Vale Sessão SoleneREQ 2737/2026
Apr 9, 2026 11:05 AMRequer a realização de Sessão Solene em comemoração Aniversário de Brasília, com o Tema: "Brasília 66 anos: O Protagonismo Jovem para uma nova Construção da Capital", a realizar-se no dia 22 de abril de 2026, às 10 horas, no Auditório desta Casa.
REQ 2717/2026
Apr 1, 2026 2:08 PMRequer a realização de Sessão Solene para homenagear os servidores e servidoras da Carreira de Políticas Públicas e Gestão Governamental do Distrito Federal, a ser realizada no dia 17 de abril, às 19h, no Auditório da Câmara Legislativa.
Despacho - 4 - CERIM - (330885)
Apr 23, 2026 8:31 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 22 de abril de 2026, às 10h, no Auditório desta Casa de Leis. Zona...
Despacho - 3 - CERIM - (330884)
Apr 23, 2026 8:28 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 17 de abril de 2026, às 19h, no Auditório desta Casa de Leis. Zona...
Giro Distrital destaca debate sobre ampliação da gratuidade no transporte público no DF
Apr 22, 2026 2:53 PMnull null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"24021326","groupId":"10162","height":800,"resourcePrimKey":"36506016","title":"Foto Tony...
TV Câmara DistritalDesignação de Relator - - CSA - (330803)
Apr 22, 2026 11:08 AMDesignação de Relator - - CSA - (330807)
Apr 22, 2026 11:21 AMParecer - 1 - CEC - Aprovado(a) - Relator Ricardo Vale - PT - (302282)
Aug 5, 2025 2:08 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 PARECER Nº , DE 2025 - CEC Projeto de Lei nº 1695/2025 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA sobre o Projeto de Lei nº...
Despacho - 1 - CS - (330736)
Apr 22, 2026 11:14 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP para as devidas providências, encaminhamos a Indicação 8085/2025, aprovado na 1ª Reunião Extraordinária, realizada em:...
Parecer - 1 - CEC - Aprovado(a) - Relator Ricardo Vale - PT - (302300)
Aug 5, 2025 2:15 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 PARECER Nº , DE 2025 - CEC Projeto de Lei nº 1725/2025 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA sobre o Projeto de Lei nº...