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PL 306/2023
Nov 15, 2024 2:52 AMInstitui a Política Distrital de Atenção Psicossocial nos Estabelecimentos Públicos de Ensino (PDAPE), e dá outras providências.
PL 834/2023
Nov 10, 2024 3:22 AMInstitui a obrigatoriedade da presença de psicopedagogo nas instituições de ensino do Distrito Federal.
Parecer - 1 - CDDHCLP - Aprovado(a) - Projeto de Lei nº 834 de 2023. - (314522)
Oct 20, 2025 7:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2025 - CDDHEDP Da COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E...
Parecer - 4 - CEC - Não apreciado(a) - Deputado RICARDO VALE - PT - (329438)
Apr 6, 2026 1:14 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 PARECER Nº , DE 2026 - CEC Da Comissão de Educação e Cultura sobre o Projeto de Lei Nº 306/2023, que “Institui a...
4º Seminário de Educação Inclusiva
Oct 14, 2025 9:37 PMPL 862/2024
Nov 14, 2024 11:09 PMDispõe sobre Programa de Saúde Mental, Prevenção de Depressão e Suicídio para Pais e Cuidadores de Pessoas Com Deficiência (PCD)
PLC 99/2026
Feb 25, 2026 6:05 PMDispõe sobre o regulamento previdenciário da Polícia Civil do Distrito Federal.
Redação Final - CCJ - (329445)
Apr 6, 2026 1:38 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 99 DE 2026 REDAÇÃO FINAL Dispõe sobre o regulamento previdenciário da Polícia Civil do...