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Redação Final - CCJ - (328332)
Mar 26, 2026 11:49 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI nº 2.239 DE 2026 REDAÇÃO FINAL Altera a Lei nº 5.294, de 13 de fevereiro de 2014, que "dispõe sobre os...

Redação Final - CCJ - (328335)
Mar 26, 2026 11:53 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI nº 2.241 DE 2026 REDAÇÃO FINAL Altera a Lei nº 6.333, de 17 de julho de 2019, que "institui o serviço...

Despacho - 11 - CFGTC - (328317)
Mar 26, 2026 11:33 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Despacho Ao Gabinete da Deputada Paula Belmonte Assunto: relatoria do PL nº 09/2019 ...

Emenda (Modificativa) - 1 - CEC - Não apreciado(a) - (328337)
Mar 26, 2026 11:59 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda Nº ____ (MODIFICATIVA) (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Ao Projeto de Lei Nº 1910/2025, que Inclui no...

Introdução Comissões temporarias
Nov 11, 2020 5:11 PM

Comissões Temporárias são colegiados constituídos por parlamentares a fim de apreciar um assunto específico, que se extinguem ao término da legislatura ou quando alcançam a finalidade a que se...

Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs)
Nov 16, 2020 4:26 PM

Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) são colegiados constituídos por deputados para investigar fato de relevante interesse público. Com poder de investigação próprio das autoridades...

Intro Comissões permanentes
May 19, 2012 10:11 AM

As comissões permanentes da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) são constituídas por cinco deputados e seus suplentes, composição que se renova a cada dois anos. Cada comissão trata de...

Mar 26, 2026 12:54 PM
Mar 26, 2026 12:54 PM
Mar 26, 2026 12:54 PM
Mar 26, 2026 12:54 PM
Mar 26, 2026 12:54 PM
Mar 26, 2026 12:54 PM
Mar 26, 2026 12:54 PM
Mar 26, 2026 12:54 PM
Mar 26, 2026 12:54 PM
Mar 26, 2026 12:54 PM
Mar 26, 2026 12:54 PM
Mar 26, 2026 12:54 PM
Parecer - 1 - GMD - Não apreciado(a) - Deputado Ricardo Vale - (326742)
Mar 18, 2026 1:13 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 PARECER Nº , DE 2026 - CEC Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA sobre o Projeto de Lei Nº 2116/2026, que Institui e...

Troféu Câmara Legislativa para filmes do DF abre inscrições para a 28ª edição
Mar 25, 2026 3:44 PM

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Cultura Gama (RA II) Sobradinho (RA V) Troféu Câmara Legislativa 28º Troféu Câmara Legislativa Destaque
Ofício - - CTMU - (328651)
Mar 27, 2026 12:22 PM
IND 9915/2026
Mar 4, 2026 12:59 PM

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade do DistritoFederal (Semob/DF), a criação de linha de ônibus que conecte a parada de ônibus do Guará I, próxima ao Jóquei, ao Setor de Indústria, localizado no STRC Trecho 4, Conjunto C, Setor de Cargas, Região Adiministrativa Estrutural.

Despacho - 1 - CTMU - (328663)
Mar 27, 2026 12:28 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...

Despacho - 1 - CTMU - (328639)
Mar 27, 2026 12:09 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...

Despacho - 1 - CTMU - (328638)
Mar 27, 2026 12:09 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...

Ofício - - CTMU - (328650)
Mar 27, 2026 12:22 PM
Ofício - - CTMU - (328654)
Mar 27, 2026 12:23 PM
IND 9919/2026
Mar 4, 2026 1:00 PM

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do DETRAN/DF, que promova a instalação de sinalização horizontal e vertical no estacionamento localizado na DF-420, em frente à Tag Ferragens, na Região Administrativa de Sobradinho II – RA XXVI.

IND 9918/2026
Mar 4, 2026 1:00 PM

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do DER/DF, que promova a instalação de sinalização horizontal e vertical no estacionamento localizado na DF-420, em frente à Tag Ferragens, na Região Administrativa de Sobradinho II – RA XXVI.