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PL 1758/2025
May 22, 2025 11:30 AMReconhece, no âmbito do Distrito Federal, a Calistenia como modalidade Esportiva e dá outras providências.
Despacho - 6 - SACP - (331111)
Apr 27, 2026 10:30 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para análise e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 27 de abril de 2026. RODRIGO...
PL 1811/2025
Jun 25, 2025 11:38 AMInstitui a Política de Promoção da Saúde Visual na Infância no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.
Despacho - 10 - SACP - (331112)
Apr 27, 2026 10:33 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF/CCJ, para análise e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 27 de abril de 2026. ...
PL 1895/2025
Aug 27, 2025 2:26 PMAssegura às pessoas com deficiência auditiva o atendimento por tradutores e intérpretes de LIBRAS nos órgãos e entidades da administração pública do Distrito Federal, bem como nas empresas concessionárias de serviços públicos e instituições financeiras públicas.
Despacho - 11 - SACP - (331113)
Apr 27, 2026 10:35 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF/CCJ, para análise e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 27 de abril de 2026. ...
3a. Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
Apr 27, 2026 10:58 AMMoção - (329694)
Apr 27, 2026 12:12 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso - Gab 06 Moção Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado João Cardoso) Manifesta repúdio às declarações proferidas pela Pastora...
MO 1901/2026
Apr 27, 2026 12:11 PMManifesta repúdio às declarações proferidas pela Pastora Thalita Lemos, durante sua participação no Podcast LendaCast nº 283
Moção - (331007)
Apr 27, 2026 12:12 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Moção Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Ricardo Vale - PT) Parabeniza o Centro Educacional Gisno pelos 55 anos de...
MO 1900/2026
Apr 27, 2026 12:11 PMManifesta louvor ao Centro Educacional Gisno em homenagem aos seus 55 anos de fundação e relevantes serviços prestados à educação do Distrito Federal