CLDF

Institui o Projeto Escola Modelo do Distrito Federal - PEM e dá outras providências.

Dispõe sobre a logística reversa e a destinação ambientalmente adequada de resíduos eletroeletrônicos no Distrito Federal.

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Onyx Lorenzoni.

Acrescenta o inciso XIV n art. 3º da Lei Orgânica do Distrito Federal.

Dispõe sobre a instalação de câmeras de vídeo e áudio nas viaturas que sirvam às áreas de Segurança Pública e Defesa Civil do Governo do Distrito Federal e dá outras providências.

Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessão Ordinária e Extraordinária do dia 19 de fevereiro de 2019, para votação imediata da redação final.

Institui o dia da Policial Militar Feminina no Distrito Federal.

Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária e Extraordinária de hoje dia 19 de fevereiro de 2019, para início do turno seguinte e imediata votação.

Sugere ao Poder Executivo que por intermédio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, a construção de Escola Pública de nível médio, fundamental e infantil no Núcleo Rural Rajadinha, Região Administrativa de Planaltina - RA VI.

Requer a transformação da Sessão Ordinária da Câmara Legislativa do Distrito Federal do dia 14 de março de 2019 em Comissão Geral, para discutir sobre o Projeto de Lei nº 124/2019, que visa instituir da Agência de Promoção e Fomento do Distrito Federal - PROMOVER/DF.

Sugere ao Poder Executivo que por intermédio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, que construa a cobertura das dependências da Escola Classe 04 de Sobradinho - RA V.

Sugere ao Poder Executivo por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a construção de ginásio de esportes no Núcleo Rural Rajadinha, Região Administrativa de Planaltina - RA VI.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Administração Regional do Gama - RA II, a urbanização das praças 01, 02, 03 e 04 no Setor Sul desta RA.

Sugere ao Poder Executivo do distrito Federal que por intermédio da Secretaria de Gestão do Território e Habitação promova a inclusão dos Bairros Morro da Cruz, Zumbi dos Palmares, Bela Vista e Vila do Boa como áreas de interesse social para fins de regularização fundiária, todos localizados na Região Administrativa de São Sebastião - RA XIV.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, a implantação de horta comunitária no Núcleo Rural Rajadinha, Região Administrativa de Planaltina - RA VI.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 40 anos de fundação do Sindicato dos Professores do Distrito Federal-SINPRO/DF.

Requer a realização de Audiência Pública, pela Comissão de Educação, Saúde e Cultura, para discutir a situação da FEPECS, em data ainda a ser definida.

Requer a continuidade da tramitação das proposições que especifica.

Sugere à Secretaria de Estado do Esporte, Turismo e Lazer do Distrito Federal, providências para reforma do Ginásio de Esporte do Del Lago, Região Administrativa do ltapoã - RAXXVIII.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM À CAMPANHA DA FRATERNIDADE DE 2019.