CLDF

CONCEDE ISENÇÃO DA TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA - TLP AOS SERVIDORES DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL - SLU/DF.

DISPÕE SOBRE AMPLIAÇÃO DO LOTE A DA EQNN 4/6, SETOR N, NA RA DE CEILÂNDIA - RA IX E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAFETA ÁREA PÚBLICA DE USO COMUM DO POVO PARA CATEGORIA DE BEM DOMINIAL, DE USO INSTITUCIONAL, NO GAMA, RA II.

DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA, NA RA DE SÃO SEBASTIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DA AREA ESPECIAL PARA TEMPLO DA QS-10, RA DE TAGUATINGA - RA III.

ALTERA A DESTINAÇÃO DE USO DOS LOTES 01, 02 E 03 DA CLN 07 CONJUNTO G, RIACHO FUNDO RA XVII.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DA ÁREA PÚBLICA DE USO COMUM DO POVO EM LOCAL QUE ESPECIFICA, E SUA DESTINAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DA CONGREGAÇÃO DA IGREJA BATISTA NOVA ESPERANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PROLONGAMENTO DAS VIAS VIA-2, VIA-3, NS-2, DO SETOR RESIDENCIAL LESTE ATÉ O SETOR ARAPOANGA, DE PLANALTINA - RA VI.

DEFINE E DESTINA O USO DO LOTE 01 DO CONJ. 230 DA QS-10, AGUAS CLARAS, DA RA DE TAGUATINGA.

ALTERA DESTINAÇÃO DE USO DO LOTE 01 - CONJ. E - DA QN 404 DE SAMAMBAIA.

DISPÕE SOBRE A OCUPAÇÃO DOS LOTES DAS CHÁCARAS - CH DO SETOR DE HABITAÇÕES INDIVIDUAIS SUL E DOS SETORES DE MANSÕES DO LAGO - SML; DE MANSÕES PARK WAY - SMPW, E DE MANSÕES DOM BOSCO - SMDB.

CRIA NA RA DE SAMAMBAIA A COLÔNIA AGRÍCOLA VEREDAS.

ALTERA O PARCELAMENTO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 286, DE 21 DE MARÇO DE 2000, QUE DISPÕE SOBRE ISENÇÃO TRIBUTÁRIA ÀS ENTIDADES QUE ESPECIFICA.

AMPLIA ÁREA E USO DO LOTE-A, NA EQNM 22-24, NA CEILÂNDIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA, RA IX, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NO GAMA - RA II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº59, DE 02 DE JANEIRO DE 1998.

DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO URBANO DAS ÁREAS QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA - XII, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AMPLIA O LOTE QUE MENCIONA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA-III.