CLDF

REQUER AO PRESIDENTE DO BANCO DE BRASÍLIA S.A. - BRB COMPLEMENTAÇÃO DE INFORMAÇÕES DO REQUERIMENTO Nº 1.610/20 SOBRE O QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA INSTITUIÇÃO E SOBRE A CONVOCAÇÃO DE APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA O CARGO DE ESCRITURÁRIO, CONSTANTE DO EDITAL NORMATIVO Nº 1/CP-29-BRB, DE 2 DE MAIO DE 2019.

Requer a Retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei n.° 902/2020.

Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo n° 108/2020, que concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Mário Gilberto de Oliveira.

Requer a retirada de tramitação do PL 1013/2020 que Institui, no âmbito do Distrito Federal, a Política Distrital de Atendimento as Pessoas com Fibrose Cística.

Requer a retirada de tramitação do PL 927/2020 que altera a Lei nº 5.730 de 24 de outubro de 2016, que dispõe sobre a cessão de uso de bens públicos imóveis do Distrito Federal e de suas entidades da administração indireta.

Requer a retirada de tramitação do PL 1405/2017 que Dispõe sobre a proibição de estabelecimentos Comerciais, que aceitam pagamento na modalidade de cartão de crédito e débito, de exigirem um valor mínimo de compra para a utilização dessa forma de pagamento e/ou diferenciado do valor pago em moeda corrente.

Requer à Mesa Diretora que solicite ao Tribunal de Contas do Distrito Federal - TCDF, a realização de auditoria nas receitas oriundas do ISS Distrital, tendo em vista as supostas sonegações na arrecadação de valores de bancos e entidades congêneres.

Requer informações da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal - CODHAB sobre a regularização fundiária da Área de Regularização de Interesse Social - ARIS Itapoã.

Requer a retirada de tramitação dos Projetos de Lei 1280/2020, 1283/2020 e 1284/2020.

Requer a retirada de tramitação dos Projetos de Lei 995/2020, 1208/2020 e 1209/2020.

Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar a regularidade dos atos praticados pelo Poder Executivo do Distrito Federal em decorrência da pandemia da Covid-19 - CPI da Pandemia.

Manifesta votos de pesar pelo falecimento do Senhor José dos Santos Cavalcanti, carinhosamente conhecido como 'Palhaço Pirulito', ocorrido na madrugada desta sexta-feira (24/7/2020), no Hospital Regional do Gama - HRG.

Reconhece e apresenta votos de louvor ao 1º Sgt QPPMC SIDCLEI LIMA DE SOUZA pelo ato de bravura praticado quando durante seu período de folga socorreu um ciclista acidentado num local de difícil acesso e com sua ação conseguiu salvar a vida da vítima.

Requer ao Presidente da Companhia Imobiliária de Brasília - Terracap, Izídio Santos Júnior, que envie cópia de documentos relacionados ao Protocolo de Intenções nº 28/2020, que visa à recuperação do pavimento da DF-095 (EPCL), Via Estrutural, em pavimento rígido (concreto).

Requer o registro da criação da 'FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS ENTREGADORES QUE UTILIZAM PLATAFORMA DE APLICATIVOS NO DF.'

Solicita informações à Companhia de Planejamento do Distrito Federal - CODEPLAN a respeito da exclusão das projeções de contágio e mortalidade decorrente da COVID-19 no Distrito Federal divulgado nos boletins do Órgão.

'Dispõe sobre a criação do 'Certificado de Impacto Social', a ser concedido para iniciativas socialmente responsáveis do Distrito Federal, cria a política de fomento destinado ao fortalecimento de associações, cooperativas e microempreendedores que desenvolvam atividades de impacto social, e dá outras providências.

Institui o Projeto de Estímulo à Leitura para os estudantes das escolas da rede de ensino pública e privada do Distrito Federal.

Estabelece diretrizes para a promoção de conscientização sobre bons tratos aos animais na rede de ensino público e privado do Distrito Federal.

Proíbe a prática de fidelização nos contratos de consumo e dá outras providências.