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REQ 2705/2026
Mar 23, 2026 4:54 PM

Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 30 de Abril de 2026 em Comissão Geral para debater sobre o fim da escala 6x1

Despacho - 10 - SACP - (327568)
Mar 23, 2026 4:58 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho `A CAS e CFGTC para, se necessário, analisar e emitir parecer sobre o substitutivo apresentado no âmbito...

Comemoração de Aniversário de 48 anos da Emater/DF
Mar 3, 2026 4:53 PM
Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (327574)
Mar 23, 2026 5:32 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 PARECER Nº , DE 2026 - cas Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Decreto Legislativo Nº...

Projeto de Lei - (327577)
Mar 23, 2026 5:46 PM
Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (327578)
Mar 23, 2026 5:46 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 PARECER Nº , DE 2026 - CAS Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Decreto Legislativo Nº...

Ofício - CDESCTMAT - (327582)
Mar 23, 2026 5:46 PM
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (327585)
Mar 23, 2026 5:47 PM
Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (327586)
Mar 23, 2026 5:51 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 PARECER Nº , DE 2026 - CAS Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Decreto Legislativo Nº...

PLC 100/2026
Mar 23, 2026 5:54 PM

Altera a Lei nº 5.594, de 28 de dezembro de 2015, que "institui o Fundo da Receita Tributária do Distrito Federal - PRÓ-RECEITA", e a Lei Complementar nº 981, de 14 de janeiro de 2021, que "institui o Fundo de Aprimoramento do Controle Interno do Distrito Federal – Pró-Controle Interno e dá outras providências".

Ofício - CDESCTMAT - (327601)
Mar 23, 2026 5:55 PM
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (327600)
Mar 23, 2026 5:55 PM
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (327603)
Mar 23, 2026 5:57 PM
Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (327596)
Mar 23, 2026 5:57 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 PARECER Nº , DE 2026 - CAS Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Decreto Legislativo Nº...

Ofício - CDESCTMAT - (327598)
Mar 23, 2026 5:54 PM
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (327597)
Mar 23, 2026 5:53 PM
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (327592)
Mar 23, 2026 5:50 PM
Ofício - CDESCTMAT - (327593)
Mar 23, 2026 5:51 PM
Ofício - CDESCTMAT - (327589)
Mar 23, 2026 5:49 PM
Lei - Nº 5.594, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2015 - SERP-GDF - (327588)
Mar 23, 2026 5:55 PM
Lei Complementar - Nº 981, DE 14 DE JANEIRO DE 2021 - SERP-GDF - (327590)
Mar 23, 2026 5:55 PM
Projeto de Lei Complementar - (327580)
Mar 23, 2026 5:55 PM
Moção - (327569)
Mar 23, 2026 5:17 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Moção Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Parabeniza e manifesta votos de louvor, as pessoas que...

MO 1861/2026
Mar 23, 2026 5:16 PM

Parabeniza e manifesta votos de louvor, as pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados ao Distrito Federal, em ocasião da Sessão Solene em homenagem ao Dia do Farmacêutico.

Oct 15, 2025 6:14 PM
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (327579)
Mar 23, 2026 5:46 PM
PL 2226/2026
Mar 23, 2026 5:45 PM

Abre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal, no valor de R$ 765.253.602,00.

Ofício - CDESCTMAT - (327604)
Mar 23, 2026 5:58 PM
Homenagem aos 47 anos do Sindicato dos Professores e Professoras no Distrit
Oct 14, 2025 8:58 PM
10 anos da Associação Canomama
Mar 20, 2026 1:53 PM
CLDF concede Título de Cidadão Benemérito ao jogador de futebol Robert Renan
Mar 20, 2026 11:30 AM

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Max Maciel Solenidade
Sessão solene celebra aniversário do 16º Batalhão da Polícia Militar em Brazlândia
Mar 20, 2026 3:52 PM

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Hermeto Sessão Solene
Lei - Lei nº 4.949 - GAB DEP JOÃO CARDOSO - (327475)
Mar 23, 2026 10:19 AM
Mar 20, 2026 5:57 PM
Mar 20, 2026 5:57 PM
Mar 20, 2026 10:53 AM
Mar 23, 2026 10:55 AM
Mar 20, 2026 3:44 PM
Mar 20, 2026 3:39 PM
Mar 20, 2026 3:39 PM
Mar 20, 2026 3:39 PM
Mar 20, 2026 3:39 PM
Mar 20, 2026 3:39 PM
Mar 20, 2026 11:33 AM
Mar 20, 2026 11:33 AM
Mar 20, 2026 11:33 AM
Mar 20, 2026 11:33 AM
Mar 20, 2026 11:33 AM
Mar 20, 2026 11:33 AM
Mar 20, 2026 11:34 AM
Mar 20, 2026 11:34 AM
Mar 20, 2026 11:34 AM
Mar 20, 2026 11:33 AM
Mar 20, 2026 11:34 AM
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