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Anexo - Anexo IV - Relatório de Gestão, Vol. IV - SERP-GDF - (329408)
Apr 6, 2026 11:36 AM
Anexo - Anexo V - Indicadores de Desempenho por Programa de Governo - SERP-GDF - (329409)
Apr 6, 2026 11:36 AM
IND 10131/2026
Apr 6, 2026 11:39 AM

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran/DF), que proceda à instalação da sinalização horizontal, no quebra-molas da Quadra 04, do Paranoá Park.

Indicação - (329096)
Apr 6, 2026 11:40 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Robério Negreiros) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal,...

Indicação - (329135)
Apr 6, 2026 11:41 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Robério Negreiros) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal,...

IND 10132/2026
Apr 6, 2026 11:40 AM

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap) e da Administração Regional de Ceilândia, que realizem obras de reforma das calçadas da Avenida Principal da região P Norte, bem como que assegurem acessibilidade.

Indicação - (329125)
Apr 6, 2026 11:41 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Robério Negreiros) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal,...

Indicação - (329106)
Apr 6, 2026 11:41 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Robério Negreiros) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal,...

IND 10133/2026
Apr 6, 2026 11:40 AM

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran/DF), que proceda à instalação da sinalização horizontal, nas localidades aqui indicadas, na Ceilândia.

IND 10134/2026
Apr 6, 2026 11:40 AM

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran/DF), que proceda à instalação da sinalização horizontal, no quebra-molas ao lado da Quadra 402, em Samambaia.

Indicação - (328948)
Apr 6, 2026 11:41 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Thiago Manzoni) Sugere ao Poder Executivo que promova, por intermédio...

IND 10135/2026
Apr 6, 2026 11:40 AM

Sugere ao Poder Executivo que promova, por intermédio da Administração Regional do Sudoeste/Octogonal e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a pavimentação e revitalização do estacionamento situado aos fundos da QRSW 08, Bloco B-2, no Setor Sudoeste.

Anexo - - GAB DEP THIAGO MANZONI - (328949)
Apr 6, 2026 11:41 AM
IND 10136/2026
Apr 6, 2026 11:41 AM

Sugere ao Poder Executivo que promova atualizações da lei complementar distrital n.º 840, de 23 de dezembro de 2011, que “Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis do Distrito Federal, das autarquias e das fundações públicas distritais”, conforme a lei federal n.º 13.146, de 6 de julho de 2015, que “Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência)”.

Anexo - Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência - GAB DEP MAX MACIEL - (328862)
Apr 6, 2026 11:42 AM
IND 10137/2026
Apr 6, 2026 11:41 AM

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana – SLU/DF, a implantação de Ponto de Entrega Voluntária – PEV (Papa Entulho) na região do INCRA 08, em Brazlândia/DF.

Lei Complementar - nº 840/2011 - GAB DEP MAX MACIEL - (328860)
Apr 6, 2026 11:42 AM
Lei - nº 13.146/2015 - GAB DEP MAX MACIEL - (328861)
Apr 6, 2026 11:42 AM
Indicação - (329360)
Apr 6, 2026 11:42 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Iolando) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Serviço de Limpeza...

Anexo - Anexo XI - Demais Relatórios do SIAC/SIGGO - SERP-GDF - (329421)
Apr 6, 2026 11:36 AM
Parecer - 2 - CDDHCLP - Aprovado(a) - (314088)
Dec 16, 2025 2:23 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2025 - CDDHCLP Da COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E LEGISLAÇÃO...

Parecer - 1 - CDDHCLP - Aprovado(a) - Projeto de Lei nº 412 de 2023 - (312974)
Oct 3, 2025 9:18 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2025 - CDDHCEDP Da COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E...

Parecer - 2 - CDDHCLP - Aprovado(a) - Projeto de Lei nº 553 de 2023 - (312929)
Oct 3, 2025 9:17 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2025 - CDDHCEDP Da COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E...

PL 2025/2025
Nov 11, 2025 12:04 PM

Dispõe sobre o repasse do Incentivo Financeiro Adicional (IFA) aos Agentes de Vigilância Ambiental em Saúde (AVAS) e aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) do Distrito Federal e dá outras providências.

Parecer - 2 - CDDHCLP - Aprovado(a) - (313722)
Oct 23, 2025 11:42 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2025 - CDDHCLP Da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania e Legislação...

Indicação - (329008)
Apr 6, 2026 3:21 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que seja realizado...

Indicação - (329003)
Apr 6, 2026 3:21 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a recuperação das...

IND 10141/2026
Apr 6, 2026 3:20 PM

Sugere ao Poder Executivo que seja realizado serviço de limpeza urbana, com recolhimento de lixo e entulho, na faixa verde do Conjunto D da Quadra 10, em Sobradinho.

IND 10140/2026
Apr 6, 2026 3:20 PM

Sugere ao Poder Executivo a recuperação das vias não pavimentadas da Rua 83 do Residencial Itaipu, no Jardim Botânico.

Apr 1, 2026 4:36 PM
Apr 1, 2026 4:36 PM
Apr 1, 2026 4:36 PM
Apr 1, 2026 4:36 PM
Apr 1, 2026 4:36 PM
Apr 1, 2026 4:36 PM
Apr 1, 2026 4:35 PM
Apr 1, 2026 4:36 PM
Apr 1, 2026 4:36 PM
Publicação - DCL - Redação Final - Republicação - SELEG - (329501)
Apr 7, 2026 7:49 AM
REQ 2717/2026
Apr 1, 2026 2:08 PM

Requer a realização de Sessão Solene para homenagear os servidores e servidoras da Carreira de Políticas Públicas e Gestão Governamental do Distrito Federal, a ser realizada no dia 17 de abril, às 19h, no Auditório da Câmara Legislativa.