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Parecer - 2 - CSA - Não apreciado(a) - (326856)
Mar 13, 2026 11:24 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 PARECER Nº , DE 2026 - CSA Da COMISSÃO DE SAÚDE sobre o Projeto de Lei Nº 1982/2025, que “Dispõe sobre a...

Despacho - 15 - SACP - (326860)
Mar 13, 2026 11:25 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebido o PL 3053/2022 da CEC. Pendente parecer da CSA. Brasília, 13 de março de 2026. Praça...

Homenagem aos Corretores de Seguros
Feb 19, 2026 3:32 PM
Ofício - SEI nº 33/2026 - CEC - (326823)
Mar 13, 2026 10:33 AM
Folha de votação - Indicação - 9012/2025 - CEC - (326825)
Mar 13, 2026 10:35 AM
Despacho - 1 - CEC - (326824)
Mar 13, 2026 10:33 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao SACP, para continuidade da tramitação. Brasília, 13 de março de 2026. SARAH FARIA DE ARAÚJO CANTUÁRIA...

Despacho - 12 - SACP - (326855)
Mar 13, 2026 11:16 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebido o PL 1329/2024 da CEC. Pendentes parecer da CAS e parecer da CSA. Brasília, 13 de março de...

Folha de votação - Indicação - 8994/2025 - CEC - (326822)
Mar 13, 2026 10:32 AM
Despacho - 1 - CEC - (326821)
Mar 13, 2026 10:31 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao SACP, para continuidade da tramitação. Brasília, 13 de março de 2026. SARAH FARIA DE ARAÚJO CANTUÁRIA...

Parecer - 1 - CEC - Não apreciado(a) - (326861)
Mar 13, 2026 11:32 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 PARECER Nº , DE 2026 - CEC Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA sobre o Projeto de Lei Nº 1611/2025, que “Reconhece...

Folha de votação - Indicação - OF SEI- 29/2026 - CEC - (326806)
Mar 13, 2026 10:19 AM
Ofício - SEI nº 31/2026 - CEC - (326815)
Mar 13, 2026 10:28 AM
Ofício - SEI nº 32/2026 - CEC - (326820)
Mar 13, 2026 10:30 AM
Ofício - SEI nº 30/2026 - CEC - (326811)
Mar 13, 2026 10:25 AM
Folha de votação - Indicação - 8957/2025 - CEC - (326819)
Mar 13, 2026 10:30 AM
Despacho - 1 - CEC - (326817)
Mar 13, 2026 10:29 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao SACP, para continuidade da tramitação. Brasília, 13 de março de 2026. SARAH FARIA DE ARAÚJO CANTUÁRIA...

Ofício - SEI nº 39/2026 - CEC - (326844)
Mar 13, 2026 10:51 AM
2ª Reunião Ordinária da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças (CEOF)
Mar 13, 2026 10:54 AM
Comissão de Economia Orçamento e Finanças
Despacho - 1 - CEC - (326845)
Mar 13, 2026 10:52 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao SACP, para continuidade da tramitação. Brasília, 13 de março de 2026. SARAH FARIA DE ARAÚJO CANTUÁRIA...

Ofício - SEI nº 34/2026 - CEC - (326827)
Mar 13, 2026 10:36 AM
Despacho - 1 - CEC - (326828)
Mar 13, 2026 10:36 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao SACP, para continuidade da tramitação. Brasília, 13 de março de 2026. SARAH FARIA DE ARAÚJO CANTUÁRIA...

Despacho - 10 - SACP - (326854)
Mar 13, 2026 11:10 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....

Despacho - 17 - CEC - (326851)
Mar 13, 2026 11:06 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao SACP, para continuidade da tramitação. Brasília, 13 de março de 2026. SARAH FARIA DE ARAÚJO CANTUÁRIA...

Despacho - 6 - CEC - (326852)
Mar 13, 2026 11:09 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao SACP, para continuidade da tramitação. Brasília, 13 de março de 2026. SARAH FARIA DE ARAÚJO CANTUÁRIA...

Ofício - SEI nº 37/2026 - CEC - (326838)
Mar 13, 2026 10:44 AM
Folha de votação - Indicação - 8900/2025 - CEC - (326840)
Mar 13, 2026 10:46 AM
Despacho - 1 - CEC - (326839)
Mar 13, 2026 10:45 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao SACP, para continuidade da tramitação. Brasília, 13 de março de 2026. SARAH FARIA DE ARAÚJO CANTUÁRIA...

Despacho - 6 - SACP - (326857)
Mar 13, 2026 11:18 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....

Esquenta SEDES - Aula Estratégica
Mar 4, 2026 7:27 PM
Ofício - SEI nº 35/2026 - CEC - (326830)
Mar 13, 2026 10:38 AM
Folha de votação - Indicação - 9015/2025 - CEC - (326829)
Mar 13, 2026 10:38 AM
Despacho - 6 - SACP - (326858)
Mar 13, 2026 11:19 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....

Ofício - SEI nº 38/2026 - CEC - (326841)
Mar 13, 2026 10:47 AM
Despacho - 1 - CEC - (326842)
Mar 13, 2026 10:47 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao SACP, para continuidade da tramitação. Brasília, 13 de março de 2026. SARAH FARIA DE ARAÚJO CANTUÁRIA...

Folha de votação - Indicação - 9611/2025 - CEC - (326808)
Mar 13, 2026 10:22 AM
Folha de votação - Indicação - 9783/2026 - CEC - (326810)
Mar 13, 2026 10:24 AM
Folha de votação - Indicação - 8789/2025 - CEC - (326814)
Mar 13, 2026 10:27 AM
Despacho - 11 - CEC - (326847)
Mar 13, 2026 10:59 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao SACP, para continuidade da tramitação. Brasília, 13 de março de 2026. SARAH FARIA DE ARAÚJO CANTUÁRIA...

Despacho - 9 - CEC - (326846)
Mar 13, 2026 10:56 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao SACP, para continuidade da tramitação. Brasília, 13 de março de 2026. SARAH FARIA DE ARAÚJO CANTUÁRIA...

Folha de votação - Indicação - 9825/2026 - CEC - (326837)
Mar 13, 2026 10:44 AM
Despacho - 2 - CEC - (326835)
Mar 13, 2026 10:43 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao SACP, para continuidade da tramitação. Brasília, 13 de março de 2026. SARAH FARIA DE ARAÚJO CANTUÁRIA...

PELO 19/2026
Mar 13, 2026 11:34 AM

Altera os arts. 19, 125, 126, 128, 133, 135, 135-A, 136 e, acrescenta o art. 132-A, à Lei Orgânica do Distrito Federal.

Despacho - 18 - SACP - (326862)
Mar 13, 2026 11:33 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebido o PL 770/2023 da CEC. Pendente parecer da CSA. Brasília, 13 de março de 2026. Praça...

Proposta de Emenda à Lei Orgânica - (326522)
Mar 13, 2026 11:35 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Wellington Luiz e outros) Altera os arts. 19,...

Ofício - SEI nº 36/2026 - CEC - (326834)
Mar 13, 2026 10:42 AM
Folha de votação - Indicação - 9591/2025 - CEC - (326833)
Mar 13, 2026 10:42 AM
Despacho - 1 - CEC - (326831)
Mar 13, 2026 10:39 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao SACP, para continuidade da tramitação. Brasília, 13 de março de 2026. SARAH FARIA DE ARAÚJO CANTUÁRIA...

Despacho - 14 - CEC - (326850)
Mar 13, 2026 11:04 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao SACP, para continuidade da tramitação. Brasília, 13 de março de 2026. SARAH FARIA DE ARAÚJO CANTUÁRIA...

Despacho - 5 - CEC - (326848)
Mar 13, 2026 11:00 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao SACP, para continuidade da tramitação. Brasília, 13 de março de 2026. SARAH FARIA DE ARAÚJO CANTUÁRIA...

Despacho - 5 - CEC - (326849)
Mar 13, 2026 11:01 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao SACP, para continuidade da tramitação. Brasília, 13 de março de 2026. SARAH FARIA DE ARAÚJO CANTUÁRIA...

Despacho - 7 - SACP - (326863)
Mar 13, 2026 12:17 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEC, para observar o nº da proposição na ementa do parecer 1 - CEC e retificar se necessário. ...