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Emenda (Substitutivo) - 1 - CCJ - Não apreciado(a) - (291837)
Mar 31, 2025 5:15 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 emenda substitutivo (Autoria: Deputado Robério Negreiros) Emenda ao Projeto de Lei nº 519/2023, que...
Projeto de Lei - (291832)
Mar 31, 2025 2:16 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Thiago Manzoni) Institui o Programa Militar de Pecúlio Especial –...
Indicação - (291840)
Apr 2, 2025 2:25 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...
Indicação - (291839)
Apr 7, 2025 5:31 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pepa) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de...
Requerimento - (291834)
Mar 31, 2025 2:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Thiago Manzoni) Requer a retirada de tramitação do PL 1650/2025. ...
Despacho - 3 - SELEG - (291831)
Mar 31, 2025 11:28 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Gabinete do Autor, para juntada à proposição de cópia das disposições normativas a que faz remissão em cumprimento do...
Despacho - 11 - SACP - (291838)
Mar 31, 2025 1:36 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para análise e inclusão na Ordem do Dia, conforme art. 212 do RICLDF. Brasília, 31 de março de...
Projeto de Lei - (291999)
Apr 2, 2025 2:20 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Roosevelt) Institui no Distrito Federal o mês Julho Vermelho,...
Parecer - 1 - CEC - Não apreciado(a) - (291990)
Sep 19, 2025 1:46 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 PARECER Nº , DE 2025 - comissão de educação e cultura Projeto de Lei nº 1348/2024 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E...
Indicação - (291995)
Apr 2, 2025 3:59 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Sugere à Seduh que, na revisão do PDOT, sejam protegidas e...
Projeto de Decreto Legislativo - (291994)
Apr 14, 2025 6:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Martins Machado) Concede o Título de Cidadão...
Emenda (Modificativa) - 1 - CEC - Não apreciado(a) - (291993)
Sep 19, 2025 1:46 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda modificativa (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Emenda ao Projeto de Lei nº 1348/2024, que “Institui a...
Despacho - 2 - SELEG - (291991)
Apr 1, 2025 4:46 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295), em seguida ao SACP, após analise da SELEG, para conhecimento e...
Despacho - 2 - SELEG - (291992)
Apr 1, 2025 4:50 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida ao SACP, após análise da SELEG, para conhecimento e...
Despacho - 6 - SACP-IND - (291996)
Apr 1, 2025 5:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho À CDC Considerando a ausência de comunicação da matéria ao GDF, conforme despacho n. 282149,...
Despacho - 1 - SELEG - (291988)
Apr 1, 2025 4:40 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 2 - SELEG - (291989)
Apr 1, 2025 4:44 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, após analise da SELEG, para conhecimento e providências protocolares, informando que a matéria tramitará, em...
Projeto de Decreto Legislativo - (291924)
Apr 1, 2025 3:22 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Concede o Título...
Portaria GMD - 122/2025 - GTS - (291927)
Apr 1, 2025 11:01 AMPortaria GMD - 122/2025 - GTS - (291928)
Apr 1, 2025 11:02 AMPortaria GMD - 122/2025 - GTS - (291929)
Apr 1, 2025 11:02 AMPortaria GMD - 122/2025 - GTS - (291926)
Apr 1, 2025 11:00 AMEmenda (Orçamentária) - 231 - GAB DEP PAULA BELMONTE - Não apreciado(a) - (291925)
Apr 1, 2025 11:09 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Paula Belmonte emenda orçamentária (Do(a) Paula Belmonte) Ao PL nº 1638 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 09105 - ADM. REG. DE TAGUATINGA...
Parecer - 2 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - (291901)
Mar 31, 2025 8:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 PARECER Nº , DE 2025 - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 927/2024 Da COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO...
Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (291900)
Apr 1, 2025 12:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 PARECER Nº , DE 2025 - CCJ Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2023 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO DE JUSTIÇA sobre...
Anexo - Requerimento Retirada de Tramitação - SELEG - (291898)
Mar 31, 2025 8:01 PMDesignação de Relator - PDL 218/2024 - CAS - (291902)
Apr 1, 2025 8:03 AMDespacho - 4 - CAS - (291903)
Apr 10, 2025 6:27 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Decreto Legislativo nº 218/2024 foi redistribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Martins...
Despacho - 1 - SELEG - (291897)
Mar 31, 2025 8:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, De ordem do Sr. Presidente, este Requerimento fica anexo ao PL nº 1.650/2025. Para conhecimento e conclusão do...
Despacho - 3 - SELEG - (291899)
Mar 31, 2025 8:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, Ao SACP, para conhecimento e conclusão do processo. Brasília, 31 de março de 2025. ...
Parecer - 4 - CCJ - Não apreciado(a) - (291864)
Mar 31, 2025 4:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 PARECER Nº , DE 2025 - CCJ Projeto de Lei nº 332/2023 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de...
Parecer - 3 - CCJ - Não apreciado(a) - (291867)
Mar 31, 2025 4:55 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 PARECER Nº , DE 2025 - CCJ Projeto de Lei nº 489/2023 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de...
Parecer - 2 - CCJ - Não apreciado(a) - (291861)
Mar 31, 2025 4:19 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 PARECER Nº , DE 2025 - CCJ Projeto de Decreto Legislativo nº 137/2024 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA...
Indicação - (291862)
Apr 1, 2025 2:36 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Indicação Nº, DE 2025 (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Sugere providências ao Excelentíssimo...
Anexo - - Exposição de Motivos - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - (291866)
Apr 1, 2025 2:36 PMAnexo - - Projeto de Lei Complementar - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - (291865)
Apr 1, 2025 2:36 PMEmenda (Aditiva) - 4 - CSA - Aprovado(a) - (291863)
Mar 31, 2025 4:38 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 COMISSÃO DE SAÚDE emenda Nº 4, DE 2025 - ADITIVA (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Emenda ao Projeto de Lei nº...
Anexo - Anexo VI - Relatórios da Controladoria-Geral do Distrito Federal - CGDF - Volumes: V - SERP-GDF - (291808)
Mar 31, 2025 2:09 PMAnexo - Anexo VI - Relatórios da Controladoria-Geral do Distrito Federal - CGDF - Volumes: IV - SERP-GDF - (291807)
Mar 31, 2025 2:09 PMAnexo - Anexo VIII - Conciliações Bancárias - Volumes I - SERP-GDF - (291810)
Mar 31, 2025 2:09 PMAnexo - Anexo VI - Relatórios da Controladoria-Geral do Distrito Federal - CGDF - Volumes: III - SERP-GDF - (291806)
Mar 31, 2025 2:09 PMAnexo - Anexo VII - Custos Governamentais - SERP-GDF - (291809)
Mar 31, 2025 2:09 PMParecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (284475)
Feb 17, 2025 12:30 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2025 - CAS Projeto de Lei nº 1225/2024 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre...
Despacho - 6 - SELEG - (284470)
Feb 17, 2025 12:08 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 17...
Despacho - 4 - SELEG - (284472)
Feb 17, 2025 12:12 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 17...
Despacho - 7 - SELEG - (284474)
Feb 17, 2025 12:15 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 17...
Mensagem - Nº 373/2024 - GAG/CJ - SELEG - (284476)
Feb 17, 2025 12:41 PMMensagem - Nº 362/2024 - GAG/CJ - SELEG - (284471)
Feb 17, 2025 12:11 PMMensagem - Nº 371/2024 - GAG/CJ - SELEG - (284473)
Feb 17, 2025 12:15 PMAnexo - RELATÓRIO ANALÍTICO SOBRE AS CONTAS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL EXERCÍCIO DE 2022 - CEOF - (283254)
Feb 11, 2025 3:19 PMNota Técnica - 1 - CEOF - (283786)
Feb 12, 2025 4:23 PMOfício - - CTMU - (283725)
Feb 12, 2025 3:48 PMOfício - - CTMU - (283727)
Feb 12, 2025 3:50 PMOfício - - CTMU - (283722)
Feb 12, 2025 3:47 PMDespacho - 1 - CTMU - (283724)
Feb 12, 2025 3:48 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...
Despacho - 1 - CTMU - (283726)
Feb 12, 2025 3:49 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...
Despacho - 3 - CERIM - (283723)
Feb 13, 2025 4:11 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 22 de agosto de 2024, às 10h, no Plenário desta Casa de Leis. Zona Cívico...
Ofício - - CTMU - (283676)
Feb 12, 2025 3:24 PMOfício - - CTMU - (283680)
Feb 12, 2025 3:26 PMDespacho - 1 - CERIM - (283677)
Feb 12, 2025 3:40 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 01/09/2025 - 19h - Plenário Transmissão pela TV Câmara Distrital e...