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Despacho - 5 - SACP - (304039)
Jun 25, 2025 11:44 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tendo em vista, o Despacho SELEG (300659): -À CSA/CAS, para exame e parecer, conforme art. 162 do...

Despacho - 5 - SACP - (304042)
Jun 25, 2025 11:44 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....

Despacho - 2 - SACP - (304040)
Jun 25, 2025 11:44 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....

Despacho - 2 - SELEG - (303606)
Jun 18, 2025 6:55 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria...

Despacho - 2 - SELEG - (303605)
Jun 18, 2025 6:54 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria...

Despacho - 2 - SELEG - (303603)
Jun 18, 2025 6:53 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria...

Despacho - 2 - SELEG - (303604)
Jun 18, 2025 6:53 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria...

Despacho - 2 - SELEG - (303600)
Jun 18, 2025 6:52 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria...

Despacho - 1 - SELEG - (303598)
Jun 18, 2025 6:51 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...

Despacho - 2 - SACP - (303601)
Jun 18, 2025 6:52 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, dispensada a abertura de prazo de emendas, conforme art. 163, §4º, do...

Despacho - 2 - SACP - (303602)
Jun 18, 2025 6:53 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, dispensada a abertura de prazo de emendas, conforme art. 163, §4º, do...

Despacho - 2 - SACP - (303599)
Jun 18, 2025 6:51 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, dispensada a abertura de prazo de emendas, conforme art. 163, §4º, do...

Requerimento - (303569)
Jun 25, 2025 11:44 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Requer a realização de Sessão Solene em homenagem às...

Despacho - 1 - SELEG - (303575)
Dec 16, 2025 2:42 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida a análise de proposição/legislação existente...

Despacho - 1 - SELEG - (303577)
Jul 3, 2025 11:14 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida a análise de proposição/legislação existente...

Despacho - 1 - SELEG - (303572)
Jun 18, 2025 6:19 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (303576)
Jun 18, 2025 6:31 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.295) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (303574)
Jun 18, 2025 6:22 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) , em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (303573)
Jun 18, 2025 6:20 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (303578)
Jun 18, 2025 6:39 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida ao Gabinete do Autor para providências de que trata o art....

Despacho - 2 - SELEG - (303571)
Jun 18, 2025 6:05 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria...

Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (303482)
Jun 18, 2025 3:12 PM
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (303485)
Jun 18, 2025 3:13 PM
Ofício - CDESCTMAT - (303483)
Jun 18, 2025 3:12 PM
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (303481)
Jun 18, 2025 4:12 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (303484)
Jun 18, 2025 4:12 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (303463)
Jun 18, 2025 3:03 PM
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (303460)
Jun 18, 2025 3:00 PM
Ofício - CDESCTMAT - (303461)
Jun 18, 2025 3:00 PM
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (303459)
Jun 18, 2025 4:12 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (303462)
Jun 18, 2025 4:12 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

Moção - (303414)
Jun 18, 2025 3:32 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Parabeniza e manifesta votos de louvor, às pessoas que...

Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (303415)
Jun 18, 2025 2:33 PM
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (303418)
Jun 18, 2025 2:35 PM
Ofício - CDESCTMAT - (303419)
Jun 18, 2025 2:35 PM
Ofício - CDESCTMAT - (303416)
Jun 18, 2025 2:33 PM
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (303417)
Jun 18, 2025 4:11 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

Folha de Votação - CDESCTMAT - (303285)
Jun 18, 2025 12:38 PM
Folha de Votação - CDESCTMAT - (303282)
Jun 18, 2025 12:36 PM
Ofício - CDESCTMAT - (303283)
Jun 18, 2025 12:36 PM
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (303281)
Jun 18, 2025 4:11 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (303284)
Jun 18, 2025 4:11 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

Ofício - CDESCTMAT - (303252)
Jun 18, 2025 12:19 PM
Folha de Votação - CDESCTMAT - (303251)
Jun 18, 2025 12:19 PM
Ofício - CDESCTMAT - (303249)
Jun 18, 2025 12:18 PM
Folha de Votação - CDESCTMAT - (303248)
Jun 18, 2025 12:18 PM
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (303250)
Jun 18, 2025 4:11 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

Anexo - GAB DEP GABRIEL MAGNO - (303206)
Jun 18, 2025 12:30 PM
Folha de Votação - CDESCTMAT - (303207)
Jun 18, 2025 11:55 AM
Ofício - CDESCTMAT - (303208)
Jun 18, 2025 11:55 AM
Ofício - CDESCTMAT - (303204)
Jun 18, 2025 11:50 AM
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (303205)
Jun 18, 2025 4:11 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

Publicação - DODF-LEI Nº 7.686, DE 12 DE JULHO DE 2025 - SELEG - (302937)
Jun 18, 2025 8:25 AM
Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (302930)
Jun 25, 2025 11:44 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais PARECER Nº , DE 2025 - CAS Projeto de Decreto Legislativo nº 291/2025 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Decreto...

Emenda (Aditiva) - 189 - CEOF - Aprovado(a) - Deputado Gabriel Magno - (302936)
Jun 17, 2025 8:39 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda orçamentária Anexo de metas e prioridades (Do(a) Gabriel Magno) Ao PL nº 1742 / 2025 JUSTIFICATIVA ...

Emenda (Aditiva) - 186 - CEOF - Aprovado(a) - (302932)
Jun 17, 2025 8:14 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 emenda ADITIVA (Autoria: Deputado João Cardoso) Emenda ao Projeto de Lei nº 1742/2025, que...

Emenda (Aditiva) - 187 - CEOF - Aprovado(a) - (302933)
Jun 17, 2025 8:14 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 emenda ADITIVA (Autoria: Deputado João Cardoso) Emenda ao Projeto de Lei nº 1742/2025, que...

Emenda (Aditiva) - 188 - CEOF - Aprovado(a) - (302934)
Jun 17, 2025 8:14 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 emenda ADITIVA (Autoria: Deputado João Cardoso) Emenda ao Projeto de Lei nº 1742/2025, que...

Emenda (Aditiva) - 185 - CEOF - Aprovado(a) - (302931)
Jun 17, 2025 8:14 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 emenda ADITIVA (Autoria: Deputado João Cardoso) Emenda ao Projeto de Lei nº 1742/2025, que...

Parecer - 1 - CEOF - Não apreciado(a) - (302935)
Jun 17, 2025 8:12 PM