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Folha de Votação - CEOF - (314715)
Oct 22, 2025 11:14 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação ProJETO DE LEI nº 2935/2022 Institui o programa de prevenção ao teleassédio moral no âmbito do...
Folha de Votação - CEOF - (314719)
Oct 22, 2025 11:14 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação ProJETO DE LEI nº 1336/2024 Altera a Lei nº 7.404, de 16 de janeiro de 2024, que “Institui a...
Despacho - 9 - CEOF - (314716)
Oct 22, 2025 12:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Parecer 3 do Deputado João Cardoso, Pela admissibilidade e aprovação, na forma do substitutivo nº 02...
Despacho - 8 - CEOF - (314718)
Oct 22, 2025 12:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Parecer 3 do Deputado João Cardoso, Pela admissibilidade, na forma do substitutivo 01, apresentado na...
Despacho - 13 - CEOF - (314714)
Oct 22, 2025 12:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Parecer 5 do Deputado Eduardo Pedrosa, Pela admissibilidade e aprovação, aprovado na 2ª Reunião...
Despacho - 6 - CEOF - (314720)
Oct 22, 2025 12:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Parecer 3 da Deputada Jaqueline Silva, Pela admissibilidade, aprovado na 2ª Reunião Extraordinária da...
Redação Final - CCJ - (314705)
Oct 22, 2025 9:55 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 944 DE 2024 REDAÇÃO FINAL Altera a Lei 4.058, de 18 de dezembro de 2007, que dispõe sobre o uso...
Folha de Votação - CEOF - (314706)
Oct 22, 2025 11:14 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação ProJETO DE LEI nº 1937/2025 Estima a receita e fixa a despesa do Distrito Federal para o exercício...
Folha de Votação - CEOF - (314707)
Oct 22, 2025 11:14 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação ProJETO DE LEI nº 896/2020 Disciplina a obrigatoriedade do gerenciamento adequado de resíduos...
Folha de Votação - CEOF - (314709)
Oct 22, 2025 11:14 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação ProJETO DE LEI nº 1762/2021 Dispõe sobre a instalação de equipamentos de iluminação pública com...
Folha de Votação - CEOF - (314711)
Oct 22, 2025 11:14 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação ProJETO DE LEI nº 2049/2021 Estabelece a obrigatoriedade de estabelecimentos comerciais possuírem...
Despacho - 23 - CEOF - (314710)
Oct 22, 2025 12:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Parecer 7 da Deputada Jaqueline Silva, Pela admissibilidade e aprovação da Emenda Modificativa nº 1 ao...
Despacho - 4 - CEOF - (314708)
Oct 22, 2025 12:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Parecer 5 da Deputada Jaqueline Silva, Pela admissibilidade do PL nº 896/2020, na forma das Emendas nºs...
Despacho - 8 - CEOF - (314712)
Oct 22, 2025 12:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Parecer 2 do Deputado Eduardo Pedrosa, Pela admissibilidade, aprovado na 2ª Reunião Extraordinária da...
Despacho - 10 - SELEG - (314704)
Oct 22, 2025 9:52 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 22 de outubro de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Redação Final - CCJ - (314691)
Oct 22, 2025 9:46 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 84 DE 2025 REDAÇÃO FINAL Dispõe sobre a concessão de direito real de uso para...
Indicação - (314688)
Oct 23, 2025 1:44 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Robério Negreiros) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal,...
Folha de Votação - Pareceres CAS e CEOF - Aprovados - SELEG - (314692)
Oct 22, 2025 9:46 AMFolha de Votação - Parecer CEC - Rejeitado - SELEG - (314689)
Oct 22, 2025 9:43 AMPublicação - DCL Nº 233, 22 de outubro de 2025 - CTMU - (314693)
Oct 22, 2025 9:47 AMParecer - 4 - SELEG - Aprovado(a) - CAS e CEOF - (314690)
Oct 22, 2025 9:45 AMNotas Taquigráficas - Voto em Separado - Parecer CCJ - Deputado Chico Vigilante - SELEG - (314678)
Oct 22, 2025 9:31 AMIndicação - (314680)
Oct 23, 2025 1:44 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Robério Negreiros) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal,...
Folha de Votação - Voto em Separado - Parecer CCJ - Rejeitado - SELEG - (314679)
Oct 22, 2025 9:32 AMPublicação - DCL Nº 233, 22 de outubro de 2025 - CTMU - (314681)
Oct 22, 2025 9:35 AMDespacho - 5 - CTMU - (314682)
Oct 22, 2025 9:38 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho De ordem do Presidente da Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana, e com fulcro no art. 164, caput,...
Despacho - 5 - CAS - (314677)
Oct 22, 2025 9:22 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1962/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Max Maciel, para emissão...
Indicação - (314622)
Nov 6, 2025 2:50 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal a adoção de...
Emenda (Modificativa) - 3 - PLENARIO - Aprovado(a) - Deputados Chico Vigilante e Ricardo Vale - (314626)
Oct 21, 2025 4:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 emenda Nº ____ (tipo) (Autoria: Deputados Chico Vigilante e Ricardo Vale) Ao Projeto de Lei Complementar Nº...
Requerimento - (314625)
Oct 30, 2025 11:22 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia...
Emenda (Orçamentária) - 56 - GAB DEP ROBÉRIO NEGREIROS - Aprovado(a) - (314627)
Oct 21, 2025 3:53 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Robério Negreiros emenda orçamentária (Do(a) Robério Negreiros) Ao PL nº 1937 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 25101 - SCT DESENVOLVIMENTO...
Emenda (Orçamentária) - 59 - GAB DEP ROBÉRIO NEGREIROS - Aprovado(a) - (314630)
Oct 21, 2025 3:53 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Robério Negreiros emenda orçamentária (Do(a) Robério Negreiros) Ao PL nº 1937 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 25101 - SCT DESENVOLVIMENTO...
Emenda (Orçamentária) - 60 - GAB DEP ROBÉRIO NEGREIROS - Aprovado(a) - (314631)
Oct 21, 2025 3:53 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Robério Negreiros emenda orçamentária (Do(a) Robério Negreiros) Ao PL nº 1937 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 25101 - SCT DESENVOLVIMENTO...
Emenda (Orçamentária) - 57 - GAB DEP ROBÉRIO NEGREIROS - Aprovado(a) - (314628)
Oct 21, 2025 3:53 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Robério Negreiros emenda orçamentária (Do(a) Robério Negreiros) Ao PL nº 1937 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 25101 - SCT DESENVOLVIMENTO...
Emenda (Orçamentária) - 58 - GAB DEP ROBÉRIO NEGREIROS - Aprovado(a) - (314629)
Oct 21, 2025 3:53 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Robério Negreiros emenda orçamentária (Do(a) Robério Negreiros) Ao PL nº 1937 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 25101 - SCT DESENVOLVIMENTO...
Despacho - 4 - CDESCTMAT - (314623)
Oct 22, 2025 4:14 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informo que o Parecer n° 1 - CDESCTMAT foi aprovado na...
Emenda (Orçamentária) - 47 - GAB DEP ROBÉRIO NEGREIROS - Aprovado(a) - (314613)
Oct 21, 2025 3:33 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Robério Negreiros emenda orçamentária (Do(a) Robério Negreiros) Ao PL nº 1937 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 18101 - SECRETARIA DE ESTADO DE...
Emenda (Orçamentária) - 55 - GAB DEP ROBÉRIO NEGREIROS - Aprovado(a) - (314621)
Oct 21, 2025 3:33 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Robério Negreiros emenda orçamentária (Do(a) Robério Negreiros) Ao PL nº 1937 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 27101 - SECRETARIA DE ESTADO DE...
Emenda (Orçamentária) - 53 - GAB DEP ROBÉRIO NEGREIROS - Não apreciado(a) - (314619)
Oct 21, 2025 3:33 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Robério Negreiros emenda orçamentária (Do(a) Robério Negreiros) Ao PL nº 1937 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 22201 - COMPANHIA URBANIZADORA...
Emenda (Orçamentária) - 54 - GAB DEP ROBÉRIO NEGREIROS - Aprovado(a) - (314620)
Oct 21, 2025 3:33 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Robério Negreiros emenda orçamentária (Do(a) Robério Negreiros) Ao PL nº 1937 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 22201 - COMPANHIA URBANIZADORA...