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Despacho - 6 - SACP - (288537)
Feb 28, 2025 1:40 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para continuidade da tramitação. À CCJ, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. ...

Designação de Relator - Deputada Jaqueline Silva - CEOF - (288511)
Feb 28, 2025 12:00 PM
Designação de Relator - Deputada Jaqueline Silva - CEOF - (288512)
Feb 28, 2025 12:02 PM
Designação de Relator - Deputada Jaqueline Silva - CEOF - (288514)
Feb 28, 2025 12:03 PM
Designação de Relator - Deputada Jaqueline Silva - CEOF - (288513)
Feb 28, 2025 12:03 PM
Designação de Relator - Deputado Joaquim Roriz Neto - CEOF - (288495)
Feb 28, 2025 11:49 AM
Designação de Relator - Deputado Joaquim Roriz Neto - CEOF - (288496)
Feb 28, 2025 11:49 AM
Designação de Relator - Deputado Joaquim Roriz Neto - CEOF - (288493)
Feb 28, 2025 11:48 AM
Designação de Relator - Deputado Joaquim Roriz Neto - CEOF - (288494)
Feb 28, 2025 11:48 AM
Designação de Relator - Deputada Paula Belmonte - CEOF - (288486)
Feb 28, 2025 11:40 AM
Designação de Relator - Deputada Paula Belmonte - CEOF - (288487)
Feb 28, 2025 11:40 AM
Designação de Relator - Deputada Paula Belmonte - CEOF - (288484)
Feb 28, 2025 11:36 AM
Designação de Relator - Deputada Paula Belmonte - CEOF - (288485)
Feb 28, 2025 11:39 AM
Parecer - 2 - CEC - Não apreciado(a) - Deputado RICARDO VALE - PT - Relator - (288458)
Mar 10, 2025 2:37 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 PARECER Nº , DE 2025 - CEC Projeto de Lei nº 1314/2024 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA sobre o Projeto de Lei nº...

Designação de Relator - Deputado Jorge Vianna - CEOF - (288457)
Feb 28, 2025 10:52 AM
Designação de Relator - Deputado Jorge Vianna - CEOF - (288459)
Feb 28, 2025 10:54 AM
Designação de Relator - Deputado Jorge Vianna - CEOF - (288456)
Feb 28, 2025 10:51 AM
Designação de Relator - Deputado Jorge Vianna - CEOF - (288454)
Feb 28, 2025 10:48 AM
Despacho - 2 - SACP - (288455)
Feb 28, 2025 10:51 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer, conforme Despacho SELEG (288387). Brasília, 28 de fevereiro de 2025. ...

Designação de Relator - CSA - (288373)
Feb 27, 2025 6:26 PM
Designação de Relator - CSA - (288370)
Feb 27, 2025 6:24 PM
Despacho - 1 - SELEG - (288372)
Feb 27, 2025 6:27 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 8 - CSA - (288369)
Feb 27, 2025 6:22 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 1024/2024 foi distribuída ao Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro para apresentar parecer no prazo de 16...

Despacho - 7 - CSA - (288371)
Feb 27, 2025 6:24 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 457/2023 foi distribuída ao Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro para apresentar parecer no prazo de 16...

Despacho - 8 - CSA - (288374)
Feb 27, 2025 6:27 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 700/2023 foi distribuída ao Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro para apresentar parecer no prazo de 16...

Designação de Relator - CSA - (288346)
Feb 27, 2025 5:36 PM
Designação de Relator - CSA - (288347)
Feb 27, 2025 5:36 PM
Designação de Relator - CSA - (288344)
Feb 27, 2025 5:31 PM
Despacho - 5 - CSA - (288348)
Feb 27, 2025 5:38 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 722/2019 foi distribuída ao Sr. Deputado Gabriel Magno para apresentar parecer no prazo de 16 dias úteis...

Despacho - 3 - CSA - (288343)
Feb 27, 2025 5:30 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 205/2019 foi distribuída ao Sr. Deputado Gabriel Magno para apresentar parecer no prazo de 16 dias úteis...

Despacho - 8 - CSA - (288345)
Feb 27, 2025 5:32 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 873/2024 foi distribuída ao Sr. Deputado Gabriel Magno para apresentar parecer no prazo de 16 dias úteis...

Indicação - (288328)
Feb 28, 2025 5:20 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputados Gabriel Magno, Fábio Félix, Paula Belmonte e Max Maciel) Sugere ao...

Designação de Relator - CSA - (288325)
Feb 27, 2025 4:45 PM
Designação de Relator - CSA - (288329)
Feb 27, 2025 4:50 PM
Designação de Relator - CSA - (288324)
Feb 27, 2025 4:44 PM
Despacho - 11 - CSA - (288327)
Feb 27, 2025 4:50 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 108/2023 foi avocada pela Sra. Deputada Dayse Amarilio para apresentar parecer no prazo de 16 dias úteis...

Despacho - 11 - CSA - (288326)
Feb 27, 2025 4:48 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 2309/2021 foi distribuída ao Sr. Deputado Jorge Vianna para apresentar parecer no prazo de 16 dias úteis...

Despacho - 5 - SACP - (288281)
Feb 27, 2025 2:17 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CSEG/CDESCTMAT, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 27 de fevereiro de 2025....

Despacho - 5 - SACP - (288288)
Feb 27, 2025 2:24 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 27 de fevereiro de 2025. ...

Despacho - 10 - SACP - (288282)
Feb 27, 2025 2:18 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 27 de fevereiro de 2025. RAYANNE...