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Projeto de Lei - (289793)
Mar 26, 2025 6:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do...
Requerimento - (289795)
Mar 28, 2025 3:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Requer a realização de Sessão Solene para celebrar o Dia...
Despacho - 3 - SACP - (289791)
Mar 14, 2025 4:23 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Este fica apenso ao PL 1410/2024. Brasília, 14 de março de 2025. ANDRESSA VIEIRA Analista Legislativa...
Anexo - Portaria-GMD 90/2025 - Tramitação Conjunta - SACP - (289790)
Mar 14, 2025 4:13 PMMensagem - Nº 7/2025-GP - Autógrafo - SELEG - (289741)
Mar 14, 2025 11:29 AMIndicação - (289744)
Mar 17, 2025 4:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado IOLANDO) Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria...
Indicação - (289746)
Mar 17, 2025 5:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a implantação de faixa...
Folha de Votação - CAS - (289742)
Mar 19, 2025 1:47 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 1080/2024 Ementa: Acrescenta dispositivo à Lei nº 6.637, de 20 de julho de 2020, que...
Folha de votação - Indicação - CAS - (289748)
Mar 19, 2025 1:47 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES - CAS INDICAÇÕES Nº7405/2025, 7455/2025, 7480/2025, 7481/2025, 7482/2025, 7483 /2025,...
Folha de votação - Indicação - CAS - (289747)
Mar 19, 2025 1:47 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES - CAS INDICAÇÕES Nº7405/2025, 7455/2025, 7480/2025, 7481/2025, 7482/2025, 7483 /2025,...
Folha de votação - Indicação - CAS - (289743)
Mar 19, 2025 1:47 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES - CAS INDICAÇÕES Nº7405/2025, 7455/2025, 7480/2025, 7481/2025, 7482/2025, 7483 /2025,...
Folha de votação - Indicação - 7455/2025 - CAS - (289745)
Mar 14, 2025 11:46 AMParecer - 2 - CAF - Aprovado(a) - (289670)
Mar 14, 2025 5:15 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários PARECER Nº , DE 2025 - CAF Projeto de Lei nº 1567/2025 Da Comissão de Assuntos Fundiários sobre o Projeto de Lei nº 1567/2025,...
Parecer - 1 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - (289678)
Jun 13, 2025 3:52 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 PARECER Nº , DE 2025 - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 1475/2024 Da COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL,...
Requerimento - (289671)
Mar 18, 2025 12:15 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Requerimento Nº, DE 2025 (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Requer a realização de Audiência...
Parecer - 1 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - (289667)
Jun 13, 2025 3:45 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 PARECER Nº , DE 2025 - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 856/2024 Da COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL,...
Parecer - 1 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (289669)
Mar 13, 2025 6:27 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo PARECER Nº , DE 2025 - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 1567/2025 Da...
Indicação - (289668)
Mar 13, 2025 5:45 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Robério Negreiros) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da...
Parecer - 1 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (289672)
Mar 13, 2025 6:27 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo PARECER Nº , DE 2025 - cdesctmat Projeto de Lei nº 2334/2021 Da...
Folha de Votação - CDESCTMAT - (289673)
May 13, 2025 3:32 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo FOLHA DE VOTAÇÃO - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 1.324/2024 ...
Folha de Votação - CDESCTMAT - (289674)
May 13, 2025 3:32 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo FOLHA DE VOTAÇÃO - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 1.466/2024 ...
Parecer - 2 - CEOF - Não apreciado(a) - da DEP PAULA BELMONTE - (289551)
May 15, 2025 4:57 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 PARECER Nº , DE 2025 - CEOF Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS, sobre Projeto de Lei nº...
Parecer - 1 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - (289552)
Mar 13, 2025 10:44 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 PARECER Nº , DE 2025 - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 1.259/2024 Da COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO...
Portaria GMD - 85/2025 - GTS - (289553)
Mar 13, 2025 6:10 AMMoção - (289550)
Mar 17, 2025 4:52 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Moção Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Ricardo Vale - PT) Manifesta louvor às mulheres empreendedoras adiante...
Portaria GMD - 85/2025 - GTS - (289554)
Mar 16, 2025 3:09 PMDespacho - 1 - SELEG - (289555)
Mar 13, 2025 7:22 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (289556)
Mar 13, 2025 7:35 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida ao Gabinete do Autor para providências de que trata o art....
Redação Final - CCJ - (289478)
Mar 12, 2025 10:30 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 54 de 2025 Redação Final Fixa o valor de auxílio-alimentação e de auxílio-creche devidos...
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (289479)
Mar 12, 2025 10:30 AMFolha de Votação - Turno Único -Aprovado - SELEG - (289477)
Mar 12, 2025 10:29 AMDespacho - 2 - SELEG - (289480)
Mar 12, 2025 10:30 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 12 de março de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES...
Despacho - 2 - SELEG - (289475)
Mar 12, 2025 10:27 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 12 de março de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES...
Despacho - 1 - SELEG - (289481)
Mar 12, 2025 10:30 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 12 de março de 2025. RITA DE CASSIA SOUZA ...
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (289474)
Mar 12, 2025 10:27 AMFolha de Votação - 2º Turno Aprovado - SELEG - (289472)
Mar 12, 2025 10:24 AMFolha de Votação - CCJ -Aprovado - SELEG - (289470)
Mar 12, 2025 10:23 AMFolha de Votação - 1º Turno Aprovado - SELEG - (289471)
Mar 12, 2025 10:23 AMDespacho - 1 - SELEG - (289473)
Mar 12, 2025 10:25 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 12 de março de 2025. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...