CLDF

Estabelece diretrizes para a redução progressiva do acesso a produtos fumígenos derivados do tabaco, no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao Sacp, Tendo em vista a aprovação do Parecer nº 01 - CEC (302300) na 1ª Reunião Extraordinária Virtual desta...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao Sacp, Tendo em vista a aprovação do Parecer nº 02 - CEC (328325) na 1ª Reunião Extraordinária Virtual desta...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao Sacp, Tendo em vista a aprovação do Parecer nº 01 - CEC (292909) na 1ª Reunião Extraordinária Virtual desta...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao Sacp, Tendo em vista a aprovação do Parecer nº 01 - CEC (292895) na 1ª Reunião Extraordinária Virtual desta...

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Institui o Dia do Brechó no Distrito Federal, para promover a doação e a venda de livros, roupas e acessórios usados.

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia dos Carros Antigos, também denominado Dia do Antigomobilismo.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal, o reconhecimento e o registro dos “Véi do Dominó da Ceilândia” como Patrimônio Cultural Imaterial do Distrito Federal.

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao Sacp, Encaminho a Indicação 10099/2026 para continuidade da tramitação, tendo em vista a aprovação na 1ª...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEC, para informar na Folha de Votação quem foi o presidente da sessão. Brasília, 23 de abril de...

Institui diretrizes para a promoção de militares do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal e da Polícia Militar do Distrito Federal que completem os requisitos para a transferência, a pedido ou ex officio, para a inatividade, nos termos do parágrafo único do art. 14 da Lei Federal nº 14.751, de 12 de dezembro de 2023.

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 23 de abril de 2026. rodrigo maia rocha CLT Praça Municipal, Quadra...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao Sacp, Tendo em vista a aprovação do Parecer nº 01 - CEC (316392) na 1ª Reunião Extraordinária Virtual desta...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao Sacp, Tendo em vista a aprovação do Parecer nº 01 - CEC (302282) na 1ª Reunião Extraordinária Virtual desta...

Institui o Programa "COMIDA PARA TODOS" nos restaurantes comunitários do Distrito Federal e dá outras providências.

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF/CCJ, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 23 de abril de 2026. DARCI...

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Agora é Lei null null...

Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei nº 1721/2025.

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem do Sr. Presidente, este Requerimento fica anexo ao Projeto de Lei nº 1.721 de 2025. Solicitação atendida....

Concede o título de cidadã honorária de Brasília à senhora Nilza Maria de Paula Pires.

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao Sacp, Tendo em vista a aprovação do Parecer nº 01 - CEC (326716) na 1ª Reunião Extraordinária Virtual desta...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao Sacp, Tendo em vista a aprovação do Parecer nº 02 - CEC (328338) na 1ª Reunião Extraordinária Virtual desta...

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