CLDF

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o dia da Igreja de Deus.

REQUER A RECONSTITUIÇÃO DO PROJET0 DE LEI Nº 1911/2018 'QUE CRIA PROGRAMA EDUCAIONAL PERMANENTE DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E À VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS.'

Determina a instalação de sistema de monitoramento em asilos, casas de repouso ou clínicas de repouso que abriguem idosos, e em creches públicas ou privadas, no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal

Dispõe sobre a comercialização de alimentos e bebidas não alcoólicas em áreas públicas e particulares por meio de 'FOOD BIKE' no Âmbito do Distrito Federal.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação de placa em agropecuárias, clínicas veterinárias, 'pet shops' e afins no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

Assegura ao consumidor e ao usuário de serviços públicos de água, esgoto, energia elétrica e telefonia o direito de ter indicado na conta impressa e digital o Código de Endereçamento Postal - CEP.

Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessão Ordinária e Extraordinária do dia 3 de dezembro de 2019, para votação imediata da redação final.

Altera a Lei nº 6.364, de 26 de agosto de 2019, que 'Dispõe sobre a utilização e a proteção da vegetação nativa do Bioma Cerrado no Distrito Federal e dá outras providências'

Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária e Extraordinária de hoje dia 3 de dezembro de 2019, para início do turno seguinte e imediata votação.

Instituis diretrizes para a Política Distrital do Táxi Social no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

Altera o Regimento Interno da Câmara Legislativa e dá outras providências.

Concede o título de Cidadã Honorária de Brasília à Sra. Maria José da Conceição Maninha.

Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal e ao Excelentíssimo Senhor Comandante-Geral da Polícia Militar do Distrito Federal sobre a redução de interstícios na promoção de 26 de dezembro de 2019.

Requer a realização de Sessão Solene para lançamento da Frente Parlamentar em Defesa, Valorização e Desenvolvimento dos Líderes Comunitários do DF e Regiões Metropolitanas.

Requer arquivamento do Requerimento 1205/2019 de autoria deste Parlamentar.

Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessão Ordinária e Extraordinária do dia 4 de dezembro de 2019, para votação imediata da redação final.

Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária e Extraordinária de hoje dia 4 de dezembro de 2019, para início do turno seguinte e imediata votação.

Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessão Ordinária e Extraordinária do dia 5 de dezembro de 2019, para votação imediata da vedação final.

Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária e Extraordinária de hoje dia 5 de dezembro de 2019, para início do turno seguinte e imediata votação.

MANIFESTA REPÚDIO AO PROJETO DE LEI Nº 6159 DE 2019 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE PERMITE QUE EMPRESAS TROQUEM A CONTRATAÇÃO DE TRABALHADORES COM DEFICIÊNCIA POR UMA CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA À UNIÃO, EM TRAMITAÇÃO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio do Transporte Urbano do Distrito Federal - DFTrans, a implantação de linha de transporte público circular no Buritis IV, Núcleo Rural Córrego do Atoleiro, Arapoanga/DF

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional de Planaltina, a realização de obra de pavimentação no setor Núcleo Rural Córrego do Atoleiro - em Planaltina/DF

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a construção de calçadas ao redor da Biblioteca, localizada na Quadra 204 em Santa Maria RA-XIII.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a troca das lâmpadas da Biblioteca, localizada na Quadra 204 em Santa Maria RA-XIII.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a ampliação da Biblioteca, localizada na Quadra 204 em Santa Maria RA-XIII.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria - RA XIII, promova a construção de Parque Infantil na entre quadra da EQ 217/317 - Santa Maria RA XIII.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a reforma da Quadra Poliesportiva na Quadra CL 207/QR 207 no conjunto G ao lado do salão comunitário - Santa Maria RA XIII.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília- CEB, promova a instalação de braço com lâmpada na QR 206 próximo aos conjuntos F e L- Santa Maria RA XIII.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a construção de um Muro na Escola Infantil, na QR 310/210, Região Administrativa de Santa Maria.