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Parecer - 1 - CEC - Não apreciado(a) - (305937)
Sep 5, 2025 4:52 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 PARECER Nº , DE 2025 - CEC Projeto de Lei nº 851/2024 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA sobre o Projeto de Lei nº...
Requerimento - (305932)
Aug 19, 2025 3:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Requer informações à Secretaria de Estado Segurança...
Requerimento - (305931)
Aug 12, 2025 2:19 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Requerimento Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Wellington Luiz) Requer a realização de Sessão Solene no dia 22 de...
Indicação - (305930)
Aug 18, 2025 12:07 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Max Maciel) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia...
Emenda (Supressiva) - 1 - CAS - Não apreciado(a) - Projeto de Lei nº 1149/2024 - (305936)
Aug 12, 2025 4:59 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 emenda sUPRESSIVA (Autoria: Deputado João Cardoso) Emenda ao Projeto de Lei nº 1149/2024, que...
Emenda (Substitutivo) - 1 - CEC - Não apreciado(a) - (305939)
Oct 7, 2025 6:47 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 852/2024 (Do relator) Declara o artesanato patrimônio cultural imaterial do...
Despacho - 7 - GTS - (305933)
Aug 11, 2025 5:50 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Terceira Secretaria Despacho Anulo o Despacho - 6 SACP (305795) nos termos do §1°, art. 163 do RICLDF. As emendas apresentadas de forma...
Anexo - Publicação Edital de Convocação Audiência Pública - DODF - Estrada Parque Brazlândia - GAB DEP PAULA BELMONTE - (305911)
Aug 11, 2025 3:18 PMRequerimento - (305909)
Aug 19, 2025 3:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Requer informações junto à Companhia Urbanizadora da...
Projeto de Resolução - (305912)
Aug 13, 2025 10:47 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Projeto de Resolução Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Chico Vigilante) Institui, no âmbito da Câmara Legislativa...
Anexo - Publicação Edital de Convocação Audiência Pública - DCL - Estrada Parque Brazlândia - GAB DEP PAULA BELMONTE - (305910)
Aug 11, 2025 3:17 PMAnexo - Cartaz Audiência Pública - Estrada Parque Brazlândia - GAB DEP PAULA BELMONTE - (305908)
Aug 11, 2025 3:15 PMEstudo - Manifestação CONPLAN - SERP-GDF - (305901)
Aug 11, 2025 2:53 PMProjeto de Lei - (305900)
Aug 11, 2025 2:53 PMProjeto de Lei - (305898)
Aug 11, 2025 6:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Institui medidas de prevenção e combate à...
Projeto de Lei - (305895)
Aug 12, 2025 10:49 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de...
Parecer - 2 - CEOF - Aprovado(a) - (305899)
Aug 28, 2025 9:42 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 PARECER Nº , DE 2025 - CEOF Projeto de Lei nº 1959/2021 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS sobre o...
Requerimento - (305896)
Aug 11, 2025 2:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Requer a retirada de tramitação do Projeto de...
Despacho - 3 - SACP - (305894)
Aug 11, 2025 12:41 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Este Requerimento 2.159/2025 foi anexado ao PL 1.741/2025. Brasília, 11 de agosto de 2025. Praça...
Despacho - 7 - SACP - (305893)
Aug 11, 2025 12:36 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Este PL 1.744/2025 fica apenso ao PL 1.741/2025. Brasília, 11 de agosto de 2025. Praça Municipal,...
Anexo - PL 1744/2025 - SACP - (305887)
Aug 11, 2025 12:13 PMAnexo - Requerimento 2159/2025 tramitação conjunta - SACP - (305891)
Aug 11, 2025 12:34 PMAnexo - Portaria GMD 314/2025 - SACP - (305892)
Aug 11, 2025 12:34 PMDespacho - 4 - SACP - (305889)
Aug 11, 2025 12:31 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Fica apenso a este PL 1.741/2025, o PL 1.744/2025 conforme solicitado no Requerimento 2.159/2025 e...
Despacho - 6 - CEC - (305890)
Aug 11, 2025 12:20 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Em atendimento ao memorando 141/2025 (Doc. SEI 2270957), encaminhamos o PL nº 1744/2025 para tramitação conjunta...
Despacho - 3 - SELEG - (305886)
Aug 11, 2025 12:13 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Gabinete do Autor, para providências, conforme o despacho SACP - 305284. Brasília, 11 de agosto de 2025. ANA CAROLINA...
Projeto de Lei - (305882)
Aug 12, 2025 11:14 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado ROBÉRIO NEGREIROS) Dispõe sobre a obrigatoriedade de envio...
Projeto de Lei - (305883)
Aug 14, 2025 1:47 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Altera a Lei nº 6.690, de 29 de setembro de 2020, que...
Anexo - Requerimento 2159/2025 tramitação conjunta - SACP - (305884)
Aug 11, 2025 12:07 PMRequerimento - (305880)
Aug 18, 2025 12:16 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Max Maciel) Requer o envio dos microdados referentes à Pesquisa...