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Moção - (327624)
Mar 24, 2026 4:15 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Moção Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Max Maciel) Parabeniza e homenageia as pessoas e instituições que especifica,...

Moção - (327643)
Mar 24, 2026 4:15 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Moção Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado EDUARDO PEDROSA) MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E APLAUSOS ÀS PESSOAS QUE...

Ofício - 57/2026-CSA - CSA - (327750)
Mar 24, 2026 3:34 PM
Despacho - 1 - CSA - (327751)
Mar 24, 2026 3:34 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 1ª Reunião Ordinária, em 24 de Março de 2026. ...

Despacho - 1 - CSA - (327749)
Mar 24, 2026 3:32 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 1ª Reunião Ordinária, em 24 de Março de 2026. ...

Ofício - CDESCTMAT - (327772)
Mar 24, 2026 4:00 PM
Despacho - 6 - CSA - (327773)
Mar 24, 2026 4:00 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para continuidade da tramitação. Brasília, 24 de Março de 2026. SUELEN FRANÇA FIALHO CAMPOS Consultora...

Despacho - 7 - CSA - (327775)
Mar 24, 2026 4:02 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para continuidade da tramitação. Brasília, 24 de Março de 2026. SUELEN FRANÇA FIALHO CAMPOS Consultora...

Ofício - CDESCTMAT - (327786)
Mar 24, 2026 4:10 PM
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (327785)
Mar 24, 2026 4:10 PM
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (327761)
Mar 24, 2026 3:47 PM
Ofício - CDESCTMAT - (327768)
Mar 24, 2026 3:57 PM
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (327771)
Mar 24, 2026 3:59 PM
Despacho - 14 - CSA - (327770)
Mar 24, 2026 3:59 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para continuidade da tramitação. Brasília, 24 de Março de 2026. SUELEN FRANÇA FIALHO CAMPOS Consultora...

Ofício - CDESCTMAT - (327740)
Mar 24, 2026 3:16 PM
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (327736)
Mar 24, 2026 3:15 PM
Lei Complementar - PLENARIO - (327789)
Mar 24, 2026 4:27 PM
Emenda (Modificativa) - 1 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (327788)
Mar 24, 2026 4:26 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Produção Rural e Abastecimento emenda Nº ____ (MODIFICATIVA) (Autoria: Deputado Pepa) Ao Projeto de Lei Complementar Nº 100/2026, que Altera a...

Mar 24, 2026 4:23 PM
Ofício - CDESCTMAT - (327743)
Mar 24, 2026 3:25 PM
Ofício - CDESCTMAT - (327746)
Mar 24, 2026 3:31 PM
Ofício - 56/2026-CSA - CSA - (327748)
Mar 24, 2026 3:32 PM
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (327755)
Mar 24, 2026 3:38 PM
Ofício - CDESCTMAT - (327777)
Mar 24, 2026 4:03 PM
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (327776)
Mar 24, 2026 4:03 PM
Despacho - 16 - SACP - (327791)
Mar 24, 2026 4:32 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Parecer e folha de votação recebidos da CSA. À CAS para continuidade da tramitação. Brasília, 24 de...

Projeto aprovado pela Comissão de Saúde busca facilitar transporte de órgãos no DF
Mar 24, 2026 2:52 PM

Projeto de Dayse Amarilio operacionaliza a prioridade no transporte de órgãos no DF, em complemento a legislações de âmbito federal e distrital em vigor null...

Saúde Dayse Amarilio Gabriel Magno Pastor Daniel de Castro
Despacho - 6 - SACP - (327790)
Mar 24, 2026 4:47 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Aprovado na Comissão de Mérito. Em prazo para apresentação de emendas de admissibilidade de 25 a 31/03,...

Mar 24, 2026 4:50 PM
Despacho - 8 - SACP - (327795)
Mar 24, 2026 4:57 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....