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Lei - nº 6.419, de 10 de dezembro de 2019 - SERP-GDF - (327928)
Mar 25, 2026 4:00 PM
Projeto de Lei - (327921)
Mar 25, 2026 3:59 PM
Despacho - 4 - SACP - (327929)
Mar 25, 2026 4:00 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CTMU, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 25 de março de 2026. luciana...

Projeto de Lei - (327930)
Mar 25, 2026 4:04 PM
Projeto de Lei - (327843)
Mar 25, 2026 4:09 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Do Senhor Deputado Daniel Donizet) Dispõe sobre o atendimento ao serviço de...

Emenda (Aditiva) - 4 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (327865)
Mar 25, 2026 4:11 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Quarta Secretaria emenda Nº ____ (ADITIVA) (Autoria: Mesa Diretora) Ao Projeto de Lei Nº 2132/2026, que Altera a Lei nº 7.735, de 22 de julho de...

Câmara Legislativa celebra os 10 anos do CIL de São Sebastião
Mar 23, 2026 11:58 AM

Fundado em 11 de março de 2016, o CILSS consolidou-se como referência no ensino de idiomas e na promoção de experiências culturais para estudantes da região. null...

Educação Thiago Manzoni
Lei - nº 5.294, de 13 de fevereiro de 2014 - SERP-GDF - (327959)
Mar 25, 2026 4:22 PM
IND 10086/2026
Mar 25, 2026 4:23 PM

Sugere ao Poder Executivo que promova, por intermédio da Administração Regional do Plano Piloto, a regularização e reinstalação do parquinho infantil do Condomínio Vivant, localizado na SQNW 302, Bloco E, no Setor Noroeste.

Emenda (Modificativa) - 1 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (327960)
Mar 25, 2026 4:31 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora emenda Nº ____ (MODIFICATIVA) (Autoria: Mesa Diretora) Ao Projeto de Lei Nº 2233/2026, que Dispõe sobre as tabelas de remuneração do...

Parecer - 1 - CTMU - Aprovado(a) - (313190)
Oct 7, 2025 10:33 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 PARECER Nº , DE 2025 - CTMU Da COMISSÃO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA, sobre o Projeto de Lei Nº 1797/2025, que...

Emenda (Aditiva) - 2 - CTMU - Aprovado(a) - (313187)
Oct 7, 2025 10:24 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 EMENDA Nº 03-CTMU (ADITIVA) (Autoria: Deputado Pepa) Ao Projeto de Lei Nº 1797/2025, que INSTITUI O PROGRAMA DE...

Projeto de Lei - (327980)
Mar 25, 2026 5:54 PM
Ofício - CDESCTMAT - (327983)
Mar 25, 2026 5:52 PM
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (327982)
Mar 25, 2026 5:51 PM
Ofício - CDESCTMAT - (327977)
Mar 25, 2026 5:48 PM
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (327976)
Mar 25, 2026 5:47 PM
PL 2241/2026
Mar 25, 2026 5:53 PM

Altera a Lei nº 6.333, de 17 de julho de 2019, que " institui o serviço voluntário no âmbito da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal e dá outras providências " .