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Moção - (275161)
Dec 2, 2024 1:20 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Moção Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Parabeniza e expressa votos de louvor...
Designação de Relator - CCJ - (275163)
Nov 15, 2024 11:27 AMDesignação de Relator - GMD - (275159)
Nov 15, 2024 11:28 AMDesignação de Relator - GMD - (275162)
Nov 15, 2024 11:28 AMRequerimento - (275132)
Dec 2, 2024 1:21 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Requerimento Nº, DE 2024 (Do Senhor Deputado Martins Machado) Requer a realização de Sessão Solene no dia 22 de...
Redação Final - CCJ - (275133)
Feb 20, 2025 9:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI nº 1.077 de 2024 Redação Final Institui, no âmbito do Distrito Federal, a obrigatoriedade de as empresas...
Despacho - 1 - CESC - (275129)
Dec 2, 2024 1:21 PMRedação Final - CCJ - (275134)
Feb 20, 2025 9:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI nº 987 de 2024 Redação Final Institui a semana de conscientização da Lei Maria da Penha e de prevenção e...