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PL 2196/2026
Mar 5, 2026 2:29 PM

Dispõe sobre o reconhecimento, como expressão cultural do Distrito Federal, os retiros evangélicos e suas derivações, inserindo-os nos rol de politicas públicas distritais para o setor e institui a “Semana Brasiliense de Retiros Culturais.

IND 10022/2026
Mar 16, 2026 4:05 PM

Sugere ao Departamento de Trânsito do Distrito Federal – Detran- DF a realização de estudo técnico visando ao ajuste do tempo de abertura do semáforo localizado na Avenida Pau Brasil, sentido bairro, com o objetivo de melhorar a fluidez do tráfego no balão próximo ao edifício Art Life e facilitar a saída das quadras 207 e 208.

IND 10020/2026
Mar 16, 2026 4:05 PM

Sugere ao Departamento de Trânsito do Distrito Federal – Detran-DF a avaliação da restrição de parada para veículos de grande porte nas proximidades do semáforo situado ao lado do Residencial Pau Brasil, no período entre 7h e 8h da manhã, a fim de evitar o bloqueio de faixa e melhorar a fluidez do trânsito local.

IND 10021/2026
Mar 16, 2026 4:05 PM

Sugere ao Departamento de Trânsito do Distrito Federal – Detran- DF a avaliação da restrição de estacionamento ao longo do balão situado nas proximidades do edifício Art Life, com o objetivo de evitar o afunilamento do tráfego e melhorar a fluidez da circulação, especialmente nos horários de maior movimento.

Indicação - (326638)
Mar 16, 2026 4:06 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Martins Machado) Sugere ao Departamento de Trânsito do Distrito...

Indicação - (326639)
Mar 16, 2026 4:06 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Martins Machado) Sugere à Secretaria de Estado de Obras e...

PL 2217/2026
Mar 16, 2026 4:05 PM

Dispõe sobre a campanha “Novembro Roxo”, de conscientização, prevenção e enfrentamento do parto prematuro no âmbito do Distrito Federal, durante o mês de novembro.

Projeto de Lei - (324231)
Mar 16, 2026 4:06 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Dispõe sobre a campanha “Novembro Roxo”, de...