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Despacho - 4 - SACT - (325124)
Feb 19, 2026 11:42 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Temporárias Despacho Informo que o requerido normativo foi juntado em seu inteiro teor (325107), em conformidade com o...
Despacho - 4 - SACT - (325121)
Feb 19, 2026 11:42 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Temporárias Despacho Informo que o requerido normativo foi juntado em seu inteiro teor (325105), em conformidade com o...
Indicação - (323511)
Feb 19, 2026 11:59 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Roosevelt Vilela) Sugere ao Poder Executivo a criação de Comissão...
Projeto de Lei - (324991)
Feb 19, 2026 2:19 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado EDUARDO PEDROSA) Veda a limitação do número de estudantes com...
Projeto de Lei - (325122)
Feb 19, 2026 2:19 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Altera a Lei nº 5.809, de 14 de fevereiro de...
Projeto de Lei - (324992)
Feb 19, 2026 2:19 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado EDUARDO PEDROSA) Institui o Programa Lancheira Inclusiva para os...
Anexo - Lei 2402 - Bolsa-Atleta - GAB DEP RICARDO VALE - (325042)
Feb 19, 2026 2:19 PMRequerimento - (325088)
Feb 19, 2026 2:23 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Requer informações à Secretaria de Estado de...