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Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (92456)
Nov 17, 2024 11:59 AMFolha de Votação - CCJ - Aprovado - SELEG - (92455)
Nov 17, 2024 11:59 AMParecer - 3 - Cancelado - CCJ - Não apreciado(a) - (92419)
Nov 17, 2024 11:59 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2023 - CCJ Projeto de Lei Complementar nº 8/2023 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre...
Projeto de Lei - (92414)
Nov 17, 2024 11:59 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro) Dispõe sobre a redução do...
Emenda (Substitutiva) - 3 - CCJ - Aprovado(a) - (92421)
Nov 17, 2024 11:59 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 08/2023 emenda SUBSTITUTIVA Nº - CCJ (Do Sr. Relator) Ao Projeto de...
Anexo - Requerimento 737/2023 - Retirada de tramitação - SELEG - (92422)
Nov 17, 2024 11:59 AMNota Técnica - 1 - CCJ - (92418)
Nov 17, 2024 11:59 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Nota Técnica ao pl nº 408/23 Durante a elaboração da redação final deste Projeto de Lei, constatou-se que duas emendas...
Moção - (92420)
Nov 17, 2024 11:59 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 Moção Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Thiago Manzoni) Requer moção de repúdio ao material impróprio distribuído a...