Category Facet

Category

Type Facet

Type

Search Results

Requerimento - (116172)
Nov 17, 2024 7:04 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Requerimento Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Thiago Manzoni) Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 17 de abril...

Requerimento - (116169)
Nov 17, 2024 7:04 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Requerimento Nº DE 2024 (Da Sra. Deputada Doutora Jane) Requer a retirada de tramitação e arquivamento do...

Emenda (Substitutivo) - 1 - CDC - Aprovado(a) - PL 686/2023 - (128364)
Nov 18, 2024 11:00 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 emenda SUBSTITUTIVO (Do Relator) Emenda ao Projeto de Lei nº 686/2023, que “Altera a Lei nº 5.643, de 22 de março de...

Relatório de Veto - 1 - CCJ - (128356)
Nov 20, 2024 4:33 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça RELATÓRIO DE VETO PROJETO DE LEI Nº 379/2023 (Autoria: Deputado Gabriel Magno) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre...

Projeto de Lei - (128369)
Nov 18, 2024 11:00 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Max Maciel) Cria a semana do Hip Hop nas escolas públicas e privadas...

Projeto de Decreto Legislativo - (128376)
Nov 20, 2024 4:33 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2024 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Concede Título de Cidadão...

Projeto de Decreto Legislativo - Cancelado - (128360)
Feb 20, 2025 8:02 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2024 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Concede Título de Cidadão...

Indicação - (128361)
Nov 29, 2024 5:33 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado João Cardoso) Sugere ao Senhor Presidente do Brasília...