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Câmara aprova regularização do ensino domiciliar no DF em primeiro turno
Nov 17, 2020 10:03 PM

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Destaque
Apresentação Regulamentação
May 22, 2012 4:25 PM

Nesta seção, está disponível a legislação que regulamenta o uso da verba indenizatória destinada a ressarcir as despesas dos gabinetes parlamentares.

Regulamentação da verba indenizatória
Nov 18, 2020 11:27 AM

A verba indenizatória é regulamentada pela seguinte legislação: - Decreto Legislativo 996/2002 - Ato da Mesa Diretora 19/2017

Deputados relatam reações ao projeto da educação domiciliar
Nov 18, 2020 4:58 PM

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Distritais querem adiar para janeiro nova alíquota previdenciária
Nov 18, 2020 5:12 PM

null null {"classPK":22749087,"groupId":"10162","title":"2011095CG (59).jpg","type":"document","uuid":"121fd164-a315-35a7-415f-721e5cb12ad3"} null null A questão da nova alíquota da previdência...

Audiência debate afroempreendedorismo nesta quinta-feira às 19h
Nov 18, 2020 3:16 PM

null null {"classPK":21129626,"groupId":"10162","title":"1910771CG (51)","type":"document","uuid":"afdeac1f-b7eb-47d1-9fca-ed9b2a738fdb"} null null A Câmara Legislativa do Distrito Federal vai...

Destaque
Projeto estabelece procedimentos para inspeção de pontes e viadutos
Nov 18, 2020 6:49 PM

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PL institui política para família acolhedora de crianças e adolescentes
Nov 18, 2020 7:10 PM

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