CLDF

DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DE BRASÍLIA - CAESB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IMPLANTAÇÃO DE CAIXAS ESPECIAIS PARA ATENDIMENTO AOS IDOSOS NOS ESTABELECIMENTOS BÁSICOS NO DISTRITO FEDERAL.

CRIA PROGRAMA DE FINANCIAMENTO HABITACIONAL PARA OS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL.

PROÍBE A INSTALAÇÃO DE NOVOS PIVÔS CENTRAIS NO DISTRITO FEDERAL, CRIA INCENTIVOS PARA ERRADICAÇÃO DOS JÁ EXISTENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CRIAÇÃO DO SETOR DE MICROS E PEQUENOS EMPRESÁRIOS DA QNL/QNJ DE TAGUATINGA NORTE, ESTABELECE CRITÉRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O LAZER EM VIAS PÚBLICAS NO DISTRITO FEDERAL.

INSTITUI A LEI DE DEFESA DO CONTRIBUINTE DO DISTRITO FEDERAL (DF) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETERMINA A FIXAÇÃO DA CANDANGOLÂNDIA II NO PRÓPRIO LOCAL ONDE ESTÁ ESTABELECIDA.