CLDF

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, NO DIA 19 DE NOVEMBRO DE 2004, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA (20 DE NOVEMBRO).

DECLARA A 'CASA DE RECUPERAÇÃO PROJETO VIDA ABUNDANTE', ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, NO DIA 05 DE NOVEMBRO DE 2004, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA CULTURA (05 DE NOVEMBRO).

ESTABELECE NORMAS DE CONTROLE DO NÍVEL DE RUÍDO NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2004, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO (28 DE OUTUBRO).

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE DÉBITOS DOS VEÍCULOS NOS TERMINAIS ELETRÔNICOS DO BANCO DE BRASÍLIA - BRB.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, NO DIA 20 DE SETEMBRO DE 2004, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA ÁRVORE E À CHEGADA DA PRIMAVERA (21 DE SETEMBRO).

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE CRECHES NO HORÁRIO NOTURNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.