CLDF

AMPLIA USO DE LOTES EM SANTA MARIA, REGIÃO ADMINISTRATIVA XIII.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DE TEMPLO RELIGIOSO NO GUARÁ II, RA X.

AMPLIA ÁREA DO LOTE Nº03, DA QUADRA-12, SEGUNDO OS ARTIGOS 31 E 32 DO PLANO DIRETOR LOCAL DE SOBRADINHO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO, RA V, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA QUE ESPECIFICA NO GUARÁ II, RA X.

AMPLIA O SETOR DE OFICINAS SUL - SOF/SUL, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESTINA ÁREAS EM SOBRADINHO - RA V PARA IMPLANTAÇÃO DE VILAS MILITARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA NORMAS DE EDIFICAÇÃO USO E GABARITO DO SETOR DE OFICINAS SUL - SOF/SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A DESTINAÇÃO DO LOTE-N DO SETOR DE EDUCAÇÃO PARA INCORPORÁ-LO AO CENTRO DE ENSINO DO 1º GRAU Nº 01 (CENTRINHO), REGIÃO ADMINISTRATIVA VI - PLANALTINA.