CLDF

Concede Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Senhor ADRIANO DE ANDRADE MARROCOS.

Concede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Senhor FÁBIO HIROSHI SHIMAMOTO

Manifesta apoio aos moradores das áreas 4 e 6 da Vila Buritizinho, localizada na Região Administrativa de Sobradinho II, para que estas áreas sejam, em caráter de urgência, regularizadas pelo Governo do Distrito Federal.

Proíbe o uso, a industrialização ou a comercialização,no Distrito Federal, de produto que contenha amianto ou asbesto em sua composição.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA CEB DISTRIBUIÇÃO S.A., PROVIDÊNCIAS PARA A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PASSAGEM SUBTERRÂNEA DE PEDRESTRE, ENTRE O SETOR LÚCIO COSTA E O GUARÁ I, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

Dispõe sobre o seguro de vida e contra acidentes pessoais de beneficiários do Programa Bolsa Atleta.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB, A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE FORNECEMENTO DE ÁGUA POTÁVEL NO CONDOMÍNIO PORTO RICO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.

Altera a Lei Complementar n°4, de 30 de dezembro de 1994, que institui o Código Tributário do Distrito Federal, e dá outras providências.