CLDF

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO, JUNTO A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA, PARA IMPLANTAÇÃO DE PEC - PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO NA QNL 24 - TAGUATINGA NORTE / DF

SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, EM CONJUNTO COM A COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DA CASA DA CULTURA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS - SINESP, EM CONJUNTO COM A COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CAMPO SINTÉTICO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII.

Obriga os estabelecimentos prestadores dos serviços de musculação, artes marciais, yoga, pilates, ginástica, dança e demais atividades físicas a umidificar, nos períodos de seca, os ambientes onde essas atividades sejam praticadas.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, EM CONJUNTO COM A COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, SEJA REALIZADA A COBERTURA DE TODAS AS QUADRAS ESPORTIVAS DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de banheiros exclusivos nos estabelecimentos de atendimento ao público infantil e dá outras providências.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS - SINESP, EM CONJUNTO COM A COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII.

Inclui as 'Artes Marciais' como componente curricular facultativo na rede pública de ensino do Distrito Federal, no ensino fundamental e médio.