CLDF

Institui e inclui no Calendário Oficial do Distrito Federal o 'dia do Sacerdote e da Sacerdotisa de Religiões de Matrizes Africanas', a ser comemorado, anualmente, no dia 24 de novembro.

Dispõe sobre a afixação de cartazes em estabelecimentos comerciais, industriais e prestadores de serviços, informando sobre a proibição de atos de discriminação.

Institui sanção pelo não quitação, no prazo legal, da folha de pagamento de trabalhadores terceirizados e dá outras providências.

Dá nova denominação ao Viaduto do cruzamento da rodovia DF-150.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO, JUNTO A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA, PARA IMPLANTAÇÃO DE PEC - PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO NA QNL 24 - TAGUATINGA NORTE / DF

SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, EM CONJUNTO COM A COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DA CASA DA CULTURA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS - SINESP, EM CONJUNTO COM A COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CAMPO SINTÉTICO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII.

Obriga os estabelecimentos prestadores dos serviços de musculação, artes marciais, yoga, pilates, ginástica, dança e demais atividades físicas a umidificar, nos períodos de seca, os ambientes onde essas atividades sejam praticadas.