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Projeto de Lei - (276380)
Dec 2, 2024 1:20 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Dispõe sobre a oferta gratuita de dispositivo de...
Requerimento - 1730/2024 - (276378)
Nov 13, 2024 1:17 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Requerimento Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Requer a realização de Sessão Solene, no dia 18 de...
Emenda (Aditiva) - 17 - GAB DEP GABRIEL MAGNO - Aprovado(a) - Deputado Gabriel Magno - (276377)
Nov 14, 2024 4:24 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda aditiva (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Emenda ao Projeto de Lei nº 1385/2024, que “Altera a Lei nº...
Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - PL 351/2023 - (276372)
Nov 15, 2024 11:19 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 PARECER Nº , DE 2024 - ccj Projeto de Lei nº 351/2023 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de Lei nº...
Parecer - 2 - CCJ - Não apreciado(a) - PL 264/2023 - (276371)
Nov 15, 2024 11:19 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 PARECER Nº , DE 2024 - CCJ Projeto de Lei nº 264/2023 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de Lei nº...
Emenda (Aditiva) - 15 - GAB DEP GABRIEL MAGNO - Aprovado(a) - Deputado Gabriel Magno - (276376)
Nov 14, 2024 4:24 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda aditiva (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Emenda ao Projeto de Lei nº 1385/2024, que “Altera a Lei nº...
Emenda (Aditiva) - 14 - GAB DEP GABRIEL MAGNO - Aprovado(a) - Deputado Gabriel Magno - (276375)
Nov 14, 2024 4:24 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda aditiva (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Emenda ao Projeto de Lei nº 1385/2024, que “Altera a Lei nº...
Emenda (Supressiva) - 1 - CDC - Aprovado(a) - PL 887/2024 - (276368)
Nov 15, 2024 11:19 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 emenda supressiva (Do Relator) Ao Projeto de Lei nº 887/2024, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas...