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Designação de Relator - CSA - (290636)
Mar 24, 2025 2:01 PM
Despacho - 11 - CSA - (290634)
Mar 24, 2025 1:57 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 1204/2024 foi avocada pela Sra. Deputada Dayse Amarilio para apresentar parecer no prazo de 16 dias...

Despacho - 8 - CSA - (290637)
Mar 24, 2025 2:05 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 1132/2024 foi avocada pela Sra. Deputada Dayse Amarilio para apresentar parecer no prazo de 16 dias...

Projeto de Lei - (290624)
Mar 24, 2025 2:50 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Iolando) Dispõe sobre o fluxo e o tratamento de denúncias relativas à...

Projeto de Lei - (290619)
Mar 24, 2025 2:50 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Iolando) Dispõe sobre medidas de prevenção e combate ao etarismo...

Emenda (Substitutivo) - 20 - PLENARIO - Aprovado(a) - (290618)
Mar 24, 2025 10:49 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 emenda SUBSTITUTIVA (Autoria: Deputado Pepa) Emenda ao Projeto de Lei nº 2708/2022, que “Dispõe sobre a produção artesanal...

Parecer - 4 - CEOF - Aprovado(a) - (290622)
Apr 15, 2025 11:46 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 PARECER Nº , DE 2025 - CEOF Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS, sobre o Projeto de Lei nº 7,...

Requerimento - (290625)
Mar 27, 2025 12:12 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do...