CLDF

Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei n° 695 de 2023.

Institui a obrigatoriedade da presença de psicopedagogo nas instituições de ensino do Distrito Federal.

Com base no art. 144 do Regimento Interno desta Casa, proponho aos nobres pares manifestar louvor e homenagem aos membros do Rotary Club Internacional pelos relevantes serviços desenvolvidos no combate à Poliomielite em todo o planeta.

Institui o Programa de Recuperação de Créditos do Fundo de Assistência à Saúde dos Deputados Distritais e Servidores da Câmara Legislativa do Distrito Federal – FASCAL.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, a implantação de Unidade Básica de Saúde - UBS na Região Administrativa do Sol Nascente e Pôr do Sol - RA XXXII.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, a construção de ciclovia na Região Administrativa do Sol Nascente e Pôr do Sol - RA XXXII.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal e da Companhia Energética de Brasília - CEB, a eficientização da iluminação pública na Região Administrativa do Sol Nascente e Pôr do Sol - RA XXXII.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, a repavimentação asfáltica das vias principais do sistema viário da região administrativa do Sol Nascente/Pôr do Sol.